Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo Varginha/Coqueiral CPF Nome 03112558685 Eder Silva De Andrade Varginha/Eloi Mendes CPF Nome 52408698634 Olga Valeria De Carvalho Varginha/Santana Da Vargem CPF Nome 05320951620 Fernanda Velloso Amancio Química Araçuai/Indaiabira CPF Nome 11007904623 Maria Aparecida Soares Oliveira Araçuai/Ninheira CPF Nome 10265219639 Tiago Henrique Andrade Xavier Araçuai/Novorizonte CPF Nome 07794246628 Evelyn Ferreira Cardoso Araçuai/Rubelita CP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, artigo 20, inciso I. Leia-se: Empreendimento: Simone De Freitas Pedrosa; Finalidades: Consumo Humano, Paisagismo e Limpeza; Vazão liberada (m³/h): 10 sendo 09:00 horas/dia e 12 meses/ano e Condicionantes: 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10004414 12883930 6654370 3257151 6388680 3647468 11330602 3232014 5896097 9481409 11469608 2779130 8939340 10993947 6021315 9697491 10183226 13206412 3632650 5694070 6191977 3381167 12600128 11507431 3287174 13600804 5179932 2647360 3707668 11044245 8823171 12227666 11286804 4442653 11339835 8526303 11567492 3288040 6378905 11105053 5155015 7641400 12678140 8840183 8341190 9635780 10677334 9618018 3509346 9434655 11068194 10938702 13201637 10952521

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 30/10/2017 A 18/11/2017 - 158.I, 09338724 Eliane Odete da Silva Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 61 - 01/11/2017 A 31/12/2017 - 158.I, 09400748 Janaina Sales Soares – ATB – 5 - Setubinha - 5 - 06/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 10471134 Alessandra Menezes Saraiva Barbosa – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 10825180 Adilson Lopes Matos – PEB – 5 - Ouro Verde de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo 11013901 11095734 9545542 3717949 6452239 8011835 10814051 3816428 11234093 6638183 10136034 13026885 10084689 3894102 5370812 10642908 11173648 8329617 11133907 12322020 13065354 5539655 13251087 10612596 11380292 11882057 11937935 3615481 7407786 14105431 3689999 14732085 11125663 6154967 15016389 10819688 12286407 13232426 12544219 13397468 14725220 11220043 12435830 12702957 14697098 7657513 14842603 12677175 5569

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo Medeiros – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 02/06/2017 A 16/06/2017 - , 13432299 Adilson Jose dos Santos – ASB – 1 - Itauna - 15 - 05/06/2017 A 19/06/2017 - , 13714829 Helder Andrade Costa – ASB – 1 - Carmopolis de Minas - 15 - 05/06/2017 A 19/06/2017 - , 13917869 Francyane Kritinny Lehmkkuhl Fiocca – PEB – 1 - Arcos - 10 - 05/06/2017 A 14/06/2017 - , 13917869 Francyane Kritinny Lehmkkuhl Fiocca – PEB – 1 - Arcos - 5 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo Terezinha Silvia Delveaux Araujo – ATB – 1 - Cajuri - 30 - 22/04/2014 A 21/05/2014 - 158.I, 08876542 Amelia do Carmo Barbosa Lopes – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 10 - 21/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 08978793 Elaine Aparecida Arruda Rodrigues – PEB – 1 - Vicosa - 2 15/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 09347162 Joel Ivair Gomes – ASB – 1 - Ponte Nova - 30 - 16/04/2014 A 15/05/2014 - 158.I, 09746587 Alessandra Herculano Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Maio de 2014 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12050548 Daniela da Silva Duraes Neves – PEB – 1 - Pedras de Maria da Cruz 1 - 0,08.04.2014,,2283/2014,MG 01.05.2014 22ª SRE - Montes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 8 - 13/11/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 11609633 Ronilson Goncalves Alves – PEB – 3 - Malacacheta - 30 - 13/11/2017 A 12/12/2017 - 158.I, 11609633 Ronilson Goncalves Alves – PEB – 4 - Malacacheta - 30 - 13/11/2017 A 12/12/2017 - 158.I, 11713773 Kassandra Matos Freire – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 08/11/2017 A 10/11/2017 - 158.I, 12227542 Haiany Santos de Oliveira – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 13/11/2017 A 15/11/2017 - 158.I, 126370