43 Conclusão da Solicitação raphaela melo rigueira - em: 28/05/2025
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3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TECGEO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI JORDANA MAGALHAES RIBEIRO(OAB: 118530/MG) KATIA LEANDRA DOS SANTOS(OAB: 133651/MG) GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES(OAB: 128526/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2922 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50e2b5d proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Do ID 6c34e
3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 proferido nos autos. 3903 assistida por advogado, poderá encaminhar defesa e cópia DESPACHO digitalizada dos documentos para o email da 33ª Vara do Trabalho Considerando que o depósito referente ao mês de agosto já se (varabh33@trt3.jus.br). encontra à disposição do Juízo, expeça-se alvará para pagamento à 3. Em caso de discordância em relação à realizaç
2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho vista a satisfação do crédito da autora. A quitação induz o reconhecimento da perda de objeto do recurso extraordinário, ante a ausência superveniente do interesse recursal. Desse modo, determino à Coordenadoria de Recursos - CREC que, atendidas as formalidades de praxe, providencie a remessa dos autos ao órgão jurisdicional de origem. Publique-se. Brasília, 11 de março de 2020.
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RODRIGO EUSTAQUIO DOS SANTOS RAFAEL CARVALHO DOS SANTOS RÉU 2921 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83fe296 Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO EUSTAQUIO DOS SANTOS proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1. Diante do requerimento de ID 5a4c6dc, ADIO a audiência de Instrução para o dia 22.09.2021, às
3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Ademais, destaca-se que, em relação especificamente ao ônus da prova, a E. Turma exarou o seguinte fundamento: Como se observa do acórdão recorrido, o Tribunal Regional não se orientou pelo critério do ônus da prova para a solução da controvérsia, mas procedeu à sua valoração e firmou o seu convencimento. Logo, incólumes os referidos dispositivos legais. Cumpre salientar que o Su
3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho julgamento colegiado na Corte originária. Logo, a decisão negativa de admissibilidade, que aplicou entendimento firmado pelo STF no regime de repercussão geral, somente é atacável mediante agravo. Esse é o posicionamento reiterado do STF: ARE 1.071.668, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe-236 de 6/11/2018; ARE 1.209.712, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe-167 de 31/7/2019; Rcl 23.579 MC, Rel. Min. Cel
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1911 CRIMINAL DE SANTA CATARINA) - Justiça Pública - PAULO ROBERTO SOARES DA SILVA e outros - Pág. 56: Tendo em vista o pedido expresso da defesa, reconsidero o teor do despacho de pág. 55 e mantenho a audiência designada a pág. 48. Como asseverado pela defesa constituída, o réu deverá comparecer em audiência, inde
16 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: MASP 1.480.257-3, Thalita Dayana Moreira de Oliveira, a partir de 13 de outubro de 2019 MASP 1.375.828-9, Paloma Jéssica Brandão Bastos Rocha, a p
16 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença Maternidade Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, às servidoras: MASP 1.480.257-3, Thalita Dayana Moreira de Oliveira, a partir de 13 de outubro de 2019 MASP 1.375.828-9, Paloma Jéssica Brandão Bastos Rocha, a p
26 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 26652 3 Minas Gerais - Caderno 1 Paulo Sergio Sousa Moreira de Oliveira 20469 2 Rafael Oliveira Guimaraes 14514 9 Renata Pereira dos Santos 19710 6 Rodrigo Eustaquio Riposati * 20671 7 Paulo Vitor Couto Vieira 42968 6 Rafael Picorone Siqueira da Silva 30505 7 Renata Pereira Mayrink 40287 7 Rodrigo Goncalves do Vale 37740 6 Pedro Augusto Barbosa de Araujo Abreu * 52785 8 Rafael Resende Cassimiro 30713