CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 AGRAVADO: ROKSANA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ELEN RAMALHO DA SILVA - OAB/GO3230100A AGRAVADO: NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ELEN RAMALHO DA SILVA - OAB/GO3230100A AGRAVADO: GEISSILANE FROTA ROSA AGUIR ADVOGADO: ELEN RAMALHO DA SILVA - OAB/GO3230100A AGRAVADO: ROSENIR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ELEN RAMALHO DA SILVA - OAB/GO3230100A AGRAVADO: ELIANE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELEN RAM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 APELAÇÃO CÍVEL N 8000193-97.2016.8.05.0131 RELATOR(A): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 APELANTE: MUNICIPIO DE ITIRUCU ADVOGADO: RAFAELA PIRES TEIXEIRA - OAB/BA36659-A APELADO: GILVANIA OLIVEIRA DA PUREZA ADVOGADO: EDERVAL JORGE DA SILVA CUNHA - OAB/BA20148-A OBJETO: APELAÇÃO CÍVEL N 8000300-44.2016.8.05.0131 RELATOR(A): TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 APELANTE: MUNICIPIO DE ITIRUCU ADVOGAD

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 875 1. O vínculo entre o Município de Itiruçu e a Apelada é incontroverso, havendo discussão apenas com relação ao pagamento do salário do mês de dezembro/2012 e do adicional por tempo de serviço. 2. A prova da quitação de verbas salariais se faz mediante a apresentação de recibos, se mostrando totalmente desnecessário o alongamento da demanda com a produção

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 1 / Página 876 Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482-A) Agravado: Eliane Alves De Oliveira Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482-A) Agravado: Eliane Dos Reis Pereira Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482-A) Agravado: Rogério Valões Dias Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482-A) Agravado: Paulo Roberto De Oliveira Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194- Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1637 8 – Ciência ao Ministério Público. 9 – Atribuo a esta decisão força de mandado de citação/intimação do réu, devendo estar acompanhada de cópia da inicial e de documento indicando a data da audiência designada. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria da Vitória/BA, data e hora do sistema. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA Juiz de Direito Substituto CER

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2677 Requerente: Serafim De Sousa Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Requerente: Jose Oliveira De Souza Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Requerente: Deonizio Tavares Da Costa Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Requerente: Antenor Da Silva Junior Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Requerente: Martim Pereira Dos Santos Advogad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2331 Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com esteio no art. 485, II, do CPC, pelo abandono da causa pelo autor/exequente. Sem condenação a honorários e custas, ante a isenção legal. Com o trânsito em julgado, providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria da Vitória, 31 de outubro de

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 8577 e publicação por uma vez no DEJT. Também no citado prazo, se o caso, poderão as partes apresentar CARAGUATATUBA/SP, 04 de agosto de 2021 suas razões finais e informar ao Juízo sobre eventual conciliação, VALERIA CANDIDO PERES apresentando seus termos, em petição conjunta. Transcorridos os Juíza do Trabalho Titular prazos, e não havendo acordo, voltem-me

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2666 Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Parte Autora: Jose Oliveira De Souza Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Parte Autora: Deonizio Tavares Da Costa Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Parte Autora: Antenor Da Silva Junior Advogado: Elen Ramalho Da Silva (OAB:BA34482) Parte Autora: Olindo Queiroz De Assis Advogado: Elen Ramalho Da Silva (O

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8419 19.07.2021, às 14:30 horas, e da pauta de Audiências de Instrução do dia 18.11.2021, às 11:15 horas. PODER JUDICIÁRIO Homologo a desistência da ação formulada pelo autor (ID 76efaa0) JUSTIÇA DO TRABALHO e julgo extinta a presente demanda, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, sendo dispensado o PROCESSO: 0010208-11.2020.5.15