Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Fundamentação DESPACHO 194 JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE(OAB: 11932/PB) DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB: 12043/PB) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Intimado(s)/Citado(s): - RAINER ARRUDA BEZERRA ARAUJO 1 - Dê-se ciência às partes dos novos cálculos de liquidação Fica o reclamante notificado do despa

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALFA ERB TELECOMUNICACOES LTDA JULIO CESAR DE SOUZA GALDINO(OAB: 222002/SP) INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 808-A/PE) ITALO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 43108/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ALFA ERB TELECOMUNICACOES LTDA Ficam as partes notificadas da Sentença de ID Nº 0d807d0. Notificação Processo Nº RT

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 RÉU ADVOGADO PERITO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) RAFAEL ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS QUEIROZ 448 nesta Unidade Judiciária, para tentativa de conciliação da presente Reclamação Trabalhista - V Semana Nacional de Conciliação ( Of.Circular TST.GVP Nº 02/2019). Intimado(s)/Citado(s): - RAINER ARRUDA BEZERRA ARAUJO JOA

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO O BOTICARIO FRANCHISING LTDA REGINA FERNANDES NASCIMENTO(OAB: 18923/PB) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA REGINA FERNANDES NASCIMENTO(OAB: 18923/PB) PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) TERCEIRO INTERESSADO 341 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS NO EST

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 446 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) RAFAEL ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS QUEIROZ Verifica-se que o Alvará expedido(ID 7ca7fe5) atende as especificações exigidas(assinatura eletrônica do Magistrado e QR ADVOGADO CODE). A ausência de tais dados pode acontecer por erro na PERITO impressão do documento. Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 488 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) RAFAEL ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS QUEIROZ respectivos titulares, serão pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social, independentemente de inventário ou ADVOGADO arrolamento. PERITO Assim, em razão da ausência da certidão de dependentes Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 453 PERITO Processo Nº ATOrd-0000033-72.2019.5.13.0022 AUTOR ALCIDES FEITOSA DA SILVA ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) RÉU LAGOA SHOPPING GESTAO E ADMINISTRACAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA EIRELI - ME RÉU JCCS SERVICOS DE LIMPEZAS LTDA - ME ADVOGADO FERNANDA MARIA WANDERLEY DE OLIVEIRA XAVIER(OAB: 16032/PB) ADVOGADO FABIO JOSE LINS SILVA FILHO(OAB: 1

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Preparo satisfeito (ID. 2F9ce7d). 21 De outra parte, como exposto acima, em ação cujo procedimento é o sumaríssimo aplicável o disposto no § 9º do art. 896 da CLT, não 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS se encontrando, dentre as hipóteses permissivas para interposição 2.1 DISPENSA POR JUSTA CAUSA de recurso de revista, suposta afronta à legislação Alegações:

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 22 de abril de 2022. 464 Contribuições previdenciárias na forma do disposto na OJ 363 da SBDI-1/TST. Em relação ao Imposto de Renda deverá ser IONETE CARNEIRO DE ANDRADE Assessor observado o artigo 12-A, da Lei 7.713/88, excluídos os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, consoante dispõe a OJ nº 400 da SDI-I do TST – Tribunal Super

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 INTIMAÇÃO 283 JOAO PESSOA/PB, 27 de fevereiro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 554f42f proferido nos autos. AUZENI FERREIRA PEREIRA Para visualizar o referido documento acesse o site Diretor de Secretaria http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam com a chave de acesso 20022107510047300000013764062