36 Conclusão da Solicitação rafilda fernandes sousa - em: 01/06/2025
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terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 103/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO MANHUAÇU DURANDE ÓRGÃO E. E. QUINCA FRANCO MASP 959.447-4 SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM N
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 3 IV – descentralização, transversalidade e articulação das políticas públicas, com ampla participação da sociedade civil, de modo a propiciar a eficácia das ações governamentais voltadas para os povos e comunidades tradicionais; V – participação dos povos e das comunidades tradicionais em instâncias institucionais e mecanismos de controle social, propiciando-lhes o protagonismo nos processo
sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDECTES/UNIMONTES Nº 9812, 19 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o posicionamento de servidor do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, nos termos do artigo 23 da Lei n.º 19.973, de 27 de dezembro de 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPE
46 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 187/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular
12 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 31/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10673663 Marine Carvalho Santana – – 0 - Malacacheta 01/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11909959 Ailto
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se, referente à concessão de Título Declaratório de Apostilamento, publicado no IOF de 01 de agosto de 2018, à página 08, coluna 02, o seguinte: ONDE SE LÊ: Renato Teixeira Duarte, Masp 323.221-2, [...] LEIA-SE: Renato Teixeira de Moura, Masp 323.221-2, [...] 22 1136758 - 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 752745-0, Tomás de Carvalho Pe
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 278.221-7, Anelisia Alves de Matos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito �
12 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 31/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10673663 Marine Carvalho Santana – – 0 - Malacacheta 01/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11909959 Ailto
16 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336252 Marcus Brambila de Campos – ASP – 3 - Muriae - 45 - 09/02/2020 A 24/03/2020 - 158.I, 14448534 Vanisa Nedino da Silva – ASP – 1 - Muriae - 4 - 06/02/2020 A 09/02/2020 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 09535548646 - Camila Ferraz Balbino – - 19/02/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da
6 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Inez Elias – PEB – 3 - Barbacena - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - 158.I, 12442489 Rubia Marta Fernandes Silveira – PEB – 3 - Barbacena - 1 14/06/2016 A 14/06/2016 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 01612951 Maria de Lourdes Santana Oliveira – EEB – 1 - Congonhas - 60 - 08/06/2016 A 06/08/2016 - 158.I, 02996122 Gilson Jose Monteiro – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete 60 - 12/06/2016 A 10/08/2016 - 158.I, 10556686 Auxil
