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quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ASSUNTO: RECURSO HIERÁRQUICO EM FACE DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ALCEDINA GONÇALVES RUY MARTINS – PENSÃO POR MORTE – CANCELAMENTO – RESTITUIÇÃO DE VALOR AOS COFRES PÚBLICOS. DESPACHO. Conforme o Parecer SEPLAG/AJA n.º 067/20
sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 - A Gestão Geral dos Termos de Cooperação Técnica será de responsabilidade do Diretor da área de atuação do estágio no âmbito da SUHUA. § 1º - No âmbito de cada Unidade Prisional, o gestor do termo de cooperação técnica será o respectivo Diretor Geral da Unidade. § 2º - A Subsecretária de Humanização do Atendimento poderá delegar a competência pela Gestão Geral dos Termos de C
quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 09/08/1992, 3º quinquênio adm., a partir de 08/08/1997, 4º quinquênio adm., a partir de 11/08/2002 e 5º quinquênio adm., a partir de 10/08/2007; Masp 0375190/6, Idalina Viana Mota, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 10/09/2008 e 6º quinquênio adm., a partir de 23/09/2012; Masp 0381833/3, Denise Maria Pereira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 22/10/1991, 2º quinquên
