Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Servidor(a) 65 AUTOR: ESTADO DO PARA Edital Processo Nº AR-0000471-76.2017.5.08.0000 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA AUTOR ESTADO DO PARA ADVOGADO BRUNO ANUNCIAÇÃO DAS CHAGAS(OAB: 20100/PA) RÉU ENGEBEL MANUTENCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME RÉU BENEDITO DA COSTA PALHETA RÉU RAFAEL HENRIQUE COSTA LOUREIRO RÉU LUIZ CARLOS RESENDE DE MELO CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 RÉU RAFAEL HENRIQUE COSTA LOUREIRO BENEDITO DA COSTA PALHETA ENGEBEL MANUTENCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME LUIZ CARLOS RESENDE DE MELO RÉU RÉU RÉU 222 LUIZ CARLOS RESENDE DE MELO RAFAEL HENRIQUE COSTA LOUREIRO Intimado(s)/Citado(s): - BENEDITO DA COSTA PALHETA - ENGEBEL MANUTENCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - LUIZ CARLOS RESENDE DE MELO -

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 10380 AUTOR: EDER DO PRADO se existe proposta para composição amigável. RÉU: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA e outros Observe a(o) requerida(o) que, diante da excepcionalidade do procedimento em epígrafe, não deverá ser atribuído sigilo à DESPACHO contestação e aos documentos a ela anexados, sendo certo que, caso esta determinação seja descumprida p

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Processo Nº AP-0100965-25.2016.5.01.0243 Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER AGRAVANTE RAFAEL HENRIQUE COSTA CRUZ ADVOGADO BRUNO VIGNERON CARIELLO(OAB: 137667-D/RJ) AGRAVADO ANDRE FELIPE VICTOR DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA(OAB: 138115/RJ) AGRAVADO ANDRE VICTOR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - EIRELI - ME ADVOGADO DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA(OAB: 138115/RJ) TE

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 49 PROCESSO: 0000471-76.2017.5.08.0000 JUCILEA DO SOCORRO SILVA RODRIGUES Servidor(a) Edital Processo Nº AR-0000471-76.2017.5.08.0000 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA AUTOR ESTADO DO PARA ADVOGADO BRUNO ANUNCIAÇÃO DAS CHAGAS(OAB: 20100/PA) RÉU ENGEBEL MANUTENCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME RÉU BENEDITO DA COSTA PALHETA RÉU RAFAEL HENRIQUE COSTA LOUREI

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 53 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PROCESSO: 0000471-76.2017.5.08.0000 JUCILEA DO SOCORRO SILVA RODRIGUES Servidor(a) AUTOR: ESTADO DO PARA Edital Processo Nº AR-0000471-76.2017.5.08.0000 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA AUTOR ESTADO DO PARA ADVOGADO BRUNO ANUNCIAÇÃO DAS CHAGAS(OAB: 20100/PA) RÉU ENGEBEL MANUTENCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME RÉU

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 5 PROCESSO: 0000471-76.2017.5.08.0000 Seção Especializada I (Publicações do PJe-JT) Edital Edital Processo Nº AR-0000471-76.2017.5.08.0000 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA AUTOR ESTADO DO PARA ADVOGADO BRUNO ANUNCIAÇÃO DAS CHAGAS(OAB: 20100/PA) RÉU ENGEBEL MANUTENCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME RÉU BENEDITO DA COSTA PALHETA RÉU RAFAEL HENRIQUE COS

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 16184 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PJe Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011908-78.2015.5.15.0004 - Relator(a). ROPS-PJe Votação unânim

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 70 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT RÉU: RAFAEL HENRIQUE COSTA LOUREIRO e outros (3) DESTINATÁRIO:BENEDITO DA COSTA PALHETA 68800-000 - AV. AFUÁ, 673 - CIDADE NOVA II - BREVES - PARÁ AUTUAÇÃO: [BRUNO ANUNCIAÇÃO DAS CHAGAS, ESTADO DO PARA] x [RAFAEL HENRIQUE COSTA LOUREIRO, BENEDITO DA COSTA PALHETA, ENGEBEL MANUTENCAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, LUIZ

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 dado a sua natureza de norma particular e contratual e em face do 2446 E-Mail:varabh30@trt3.jus.br disposto no artigo 114, do Código Civil. Atente-se que a Súmula 04 do E. STF, não autoriza que o salário mínimo seja utilizado como indexador de base de cálculo, salvo nos casos previstos na Constituição Federal. O art.7º, XXIII da CF/88 DESTINATÁRIO: disciplina a re