19 Conclusão da Solicitação rafael de piro - em: 27/05/2025
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3500/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ARISTEU LEONARDO TAVARES Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEDRAZZI Advogado CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO Capitão de Mar e Guerra Médico Psiquiatra e ex-perito da Justiça do Trabalho CARLOS MOUTINHO Advogado CRISTIANE RODRIGUES CAMPOS Servidora Pública do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região DEUZERI
3503/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX) ANTONIO LUDOGERO DA SILVA NETO Tenente-Coronel PM Comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ARISTEU LEONARDO TAVARES Coronel PM Subsecretário Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro CARLOS ANDRÉ RODRIGUES PEDRAZZI Advogado C
3506/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARIA LUIZA LEAL FAILACE Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARIA VILLELA DE SOUZA FERREIRA Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Reg
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARIA LUIZA LEAL FAILACE Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MARIA VILLELA DE SOUZA FERREIRA Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª R
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 2081 Processo nº 050.07.053418-7 Controle nº 1093/07 JP x FABIO TADEU DA SILVA Intime-se o defensor de que foi julgada extinta a punibilidade, com fundamento no § 5º do artigo 89, da lei 9.099/95. Adv. DR JOÃO BATISTA B. BOTELHO OAB/SP 79.588. 2ª Vara Criminal Dra DANIELA MARTINS DE CASTRO MARIANI CAVALLANTI -Juíza de D
Alegações finais apresentadas pela defesa do denunciado RODANERES, postulando pela absolvição do denunciado (fls. 916 a 929).Pedido de revogação de prisão preventiva, formulado pela defesa do denunciado GIOVANI (fls. 945-69). Pedido de progressão de regime e revogação de prisão preventiva, formulado pela defesa do denunciado LUIZ CLÁUDIO (fls. 1003 a 1024). Os pedidos foram apreciados e indeferidos às fls. 1222-2v.Decisão indeferindo liminar em Habeas Corpus (fls. 1072-3).Alegaçõ
Alegações finais apresentadas pela defesa do denunciado RODANERES, postulando pela absolvição do denunciado (fls. 916 a 929).Pedido de revogação de prisão preventiva, formulado pela defesa do denunciado GIOVANI (fls. 945-69). Pedido de progressão de regime e revogação de prisão preventiva, formulado pela defesa do denunciado LUIZ CLÁUDIO (fls. 1003 a 1024). Os pedidos foram apreciados e indeferidos às fls. 1222-2v.Decisão indeferindo liminar em Habeas Corpus (fls. 1072-3).Alegaçõ
TurmaPROCESSO ELETRÔNICODJe-205 DIVULG 15-10-2013 PUBLIC 16-10-2013Parte(s) PACTE.(S) : JOÃO SÉRGIO LEAL PEREIRAIMPTE.(S) : JOÃO MESTIERI E OUTRO(A/S)COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DA AÇÃO PENAL Nº 697 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAINTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA - DEGRAVAÇÃO DE FITA - FORMALIDADE ESSENCIAL - SUPLANTAÇÃO PRECEDENTE - PRONUNCIAMENTO DO PLENÁRIO - RESSALVA DE ENTENDIMENTO PESSOAL. Muito embora a ordem jurídica revele como formalidade essencial a degravação da fita referen
