Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 171 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no(s) Ato(s) de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 11 / 03 /2016, a parte referente a: Ato Nº. SRE 553/2016 Município PIRAPORA VARZEA DA PALMA Localidade VARZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para unidade Prisional de Itumbiara-GO, por ordem judicial datada de 04.10.18: Bruno Bento Silva - 690719 Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental e de dependência toxicológica: Itumbiara-GO Filipe de Souza Rodrigues-573056

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo execução efetiva das políticas públicas, com base na NOB/SUAS 2012, de acordo com o nível de gestão; 6. Como não raro a porta de entrada para casos de situação de risco é o Conselho Tutelar, os Municípios se comprometem a conferir condições para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em nível razoável, nos termos do previsto na Resolução CONANDA nº75 de 2001. 7. Para cumprimento do disposto neste protocolo a SEDESE emitirá portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEENº 4.465 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção à servidora relacionada no quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo 12046165 Silvia Aparecida Ferreira 6 13/01/22 158.I 12046165 Silvia Aparecida Ferreira 3 30/01/22 158.I 12423851 Adriana Keller Da Fonseca 2 01/02/22 158.I 12046181 Silvia Paschoalini Azalin De Castro 4 11/01/22 158.I 12229910 Fernanda De Vasconcelos Freire 1 27/12/21 158.I 12229910 Fernanda De Vasconcelos Freire 1 24/01/22 158.I 12026241 Meire Lourdes Soares 3 18/01/22 158.I 13009550 Rafaela Americo De Oliveira 8 27/01/22 158.I 11676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº103/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E L O E. E. DR. SIMAO TAMM 1165668-3 ANALERIA COTA EEB METROPOLITANA B B I B 3 HORIZONTE BIAS FORTES PASCOAL DE MORAIS SRE MUNICÍPIO Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA n.º 1540/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 02 de janeiro de 2014, a mudança do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Teotônio Magalhães, de ensino fundamental e ensino médio, da Praça Teófilo Ottoni, 16, Centro, em Serro para a R. Al