Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 653 do Nascimento; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP); Agravante: Alisson da Conceição Barbosa; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP); Agravante: Ana Ilda Bezerra Lopes; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/ SP); Agravante: Antonia Ferreira Medeiros; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 547 Santana Nogueira; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP); Agravante: Claudia Santos do Nascimento; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP); Agravante: Cleber de Jesus Santos; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/ SP); Agravante: Cleberson Souza de Macena; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 611 reconhecem a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de diploma normativo. Mesmo quando tomadas em controle difuso, são decisões de incontestável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante para os demais tribunais, inclusive o STJ (CPC, art. 481, § ún), e no caso das decisões que reconhecem a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 546 Antecedente; 1010102-86.2022.8.26.0004; Gestão de Negócios; Requerente: Topspin Solucoes de Pagamentos Ltda; Advogado: Livia Carla de Matos Brandão (OAB: 130744/MG); Advogado: Renato Faria Brito (OAB: 9299/MG); Requerido: Sandro Garbim; Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Requerido: Karin Brandão Garbim; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 652 Agravante: XP Investimentos CCTVM S.A.; Advogada: Anna Beatriz Cabral Vianna da Silva (OAB: 238227/RJ); Advogado: Felipe Gomes Loureiro (OAB: 179132/RJ); Advogado: Guilherme França Santos Lima Barros (OAB: 151974/RJ); Agravado: Clave Total Return Master Fia; Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Agravado: Clave

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0034760-14.2010.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Temistocles Pereira dos Santos ADVOGADO : 209251/SP - RÔMER MOREIRA SOARES REQDA : Financeira Itaú CBD Crédito, Financiamento e Investimentos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0034696-04.2010.8.26.0005 CLASSE :PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 654 Agravante: Mauricio Coimbra de Andrade; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP); Agravante: Jaildes Pina Santos; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP); Agravante: Vandeleia Santos Barbosa; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/SP); Agravante: Cinthia Raynaga; Advogado: Rômer Moreira Soares (OAB: 209251/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 728 SP) 236 - 993.08.010559-6 (01186526.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: Antonio Fernando do Nascimento Dias - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) 237 - 993.08.011610-5 (01187698.3/2-0000-000) - Apelação - São Bernardo do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2806 757.254-Exec. Penal Sent.: MOACIR ANTONIO DA SILVA FILHO Apenso de Sindicância - Falta Disciplinar de 29/04/2017 fls. 124: V. Nos termos do art. 132 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça NSCGJ, as intimações dos atos processuais serão realizadas por meio de publicação de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 1012 Nº 990.10.192310-6 - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Agravante: Ricardo dos Santos Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONFERIRAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA SE ABSOLVER RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA ( PROCESSO DE EXECUÇÃO Nº 58