Diário Oficial ● 20/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 91 Terça-feira, 20 DE JULHO DE 2021 construção, materiais elétricos e hidráulicos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais. Data de Abertura: 30/07/2021. Hora: 14h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada dos editais: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br ou www.benevides.pa.gov. br. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita

Diário Oficial ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.084  105 Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 RIVADOS/IMUNOBIOLOGICO DA PROPOSTA 11870266000/1190-01 EMENDA PARLAMENTAR E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DEVIDO READEQUAÇÃO NO QUANTITATIVO E OS PREÇOS DOS PRODUTOS, DEMAIS INFORMAÇÕES PELO  E-MAIL, licitacaopmts@outlook.com OU PELO FONE (093)3538-1149. Protocolo: 842494 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU . DECRETO DE 16 DE AGOSTO DE 2022 NOMEIA E CONVOCA CANDIDATAS

Poder Executivo ● 17/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 193 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO, Nº 082/2018-DASIS, do TERMO DE CONTRATO Nº 111/2018-Proc. Nº 213/2017 e Inexgibilidade014/2017-Celebrado entre a DASIS e a empresa D. C. MODESTO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS, CNPJ nº 18.250.989/0001-57, cujo Objeto: Prestação de Serviços em EXAMES LABORATORIAIS CLÍNICOS, por um período de 12(doze) meses. Recife

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 53/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP 1407949-5, JucianePatricia Miranda, Adm.01, ASB1A, a partir de 07/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Seção VIII Da Formação Docente Art.113 A formação inicial para a docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para o Itinerário de Formação Técnica e Profissional realizar-se-á em cursos de graduação, em programas de licenciatura ou em outras formas, observando-se a legislação vigente. Parágrafo único - Cabe às redes e às instituições educacionais a organização e a viabiliza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /PEDÁGIO, ao(s) serv