Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18735/2014, Usuário: Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda., Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°0301873/20

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 571 ACAO CIVIL PUBLICA 0000896-46.2012.403.6000 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL COREN/MS(MS003776 - EMERSON OTTONI PRADO) X AGATHA CHRISTIE F.G.MOLINARI & FABIO MOLINARI S/S Trata-se de ação civil pública por meio da qual o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS busca, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a imediata contratação de um profissional de enfermagem de nível superior pela pessoa jurídica requerida para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 571 ACAO CIVIL PUBLICA 0000896-46.2012.403.6000 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL COREN/MS(MS003776 - EMERSON OTTONI PRADO) X AGATHA CHRISTIE F.G.MOLINARI & FABIO MOLINARI S/S Trata-se de ação civil pública por meio da qual o CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL - COREN/MS busca, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a imediata contratação de um profissional de enfermagem de nível superior pela pessoa jurídica requerida para

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 654 ADVOGADO RECLAMADO Fábio Schneider(OAB: 5238/MT) COOPERATIVA DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM VITOR MARTINELLI DE MENDONCA(OAB: 13082-O/MT) jose diogo dutra filho(OAB: 12960/MT) PATRICK ROBERTO DEPINE FERNANDO LUIZ MEDEIROS ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000449-58.2018.5.23.0002 RECLAMANTE GIOVANNI CERON ADVOGADO GILSON JOAQUIM SOARES(OAB: 15608/MT) ADVO

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 818 PERITO PATRICK ROBERTO DEPINE FERNANDO LUIZ MEDEIROS Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM Processo Nº ATOrd-0000696-68.2020.5.23.0002 RECLAMANTE MIRIAMAR RIBEIRO DA SILVA MORAES ADVOGADO DEBORA RODRIGUES MARCANTONIO(OAB: 15921-O/MT) ADVOGADO ROSANA SILVA ARAUJO(OAB: 23469 -O/MT) RECLAMADO HELP VIDA PRONTO SOCORRO

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 Noticia ter ingressado com a presente ação visando à declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal n. 3.420/13, por infringir o inciso XV do artigo 37 da Constituição Federal, o recebimento das horas extraordinárias laboradas no último quinquênio e seus reflexos e a condenação do município requerido/apelado no ressarcimento dos danos morais causados.

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 533 PRIMAVERA DO LESTE/MT, 03 de junho de 2020. FicaVossa Senhoria INTIMADO(A) para que efetuem o pagamento EDUARDO CRUZ BUOSI do valor remanescente da condenação, devendo depositar Servidor diretamente na conta informada pelo(a) patrono(a) da parte autora, o valor até o limite do seu crédito líquido, no prazo de 48 horas, sob Processo Nº ATOrd-0000227-96.2017.5.23.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2009, homologado em 02 de julho de 2010, os seguintes candidatos para o cargo da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG abaixo relacionados: TOS - NÍVEL II - TÉCNICO EM RADIOLOGIA BELO HORIZONTE IDENTIDADE NOME CLASSIF. VAGA MG11944110 ADRIANA RAMOS DOS SANTOS 176 HO 533 1727666

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3428 o tratamento pretendido. Não existe dano moral. Apresentada réplica. Realizada prova pericial às fls. 269/273. Apresentada manifestação e laudo técnico sobre o laudo pericial. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Passo a análise do mérito. A cober

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 563 Desembargadora do Trabalho Relatora RELATORA: ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO DECLARAÇÕES DE VOTO EMENTA COOPERATIVA. NATUREZA DA RELAÇÃO JURÍDICA. VÍNCULO CUIABA/MT, 08 de setembro de 2022. EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Em um sistema cooperativista, as pessoas associadas trabalham obrigando-se MARIA LUCELIA DOS SANTOS reciprocamente com bens ou serviços,