Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C BH TANA C METROPOLI- BELO HORIZONTE EE PASCHOAL COMANDUCCI METROPOLI- BELO HORIZONTE EE PROFESSOR BOLIVAR DE FREITAS EE DOUTOR EDUARDO GÓES FILHO EE DOUTOR EDUARDO GÓES FILHO 14715940 DAWSON ROCHA DOS SANTOS PEB 2 FILOSOFIA 13206776 GEISE DO ROSARI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 10/2022 Alteração da Classificação Tipológica das Escolas Estaduais dos Municípios da jurisdição da Superintendência Regional de Ensino Diamantina. O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Diamantina, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Decreto 39.406, de 22 de janeiro de 1998, alterado pelo Decreto 39.479 de 09 de março de 1998. Resolve: Artigo 1º - Fica mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Autorização do Credenciamento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/ emergência, a todos os se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo publicado em 08/02/2014, onde se lê: a partir de 24/04/2013, leia-se: a partir de 09/01/2013, conforme Nota Técnica 487/2014; Masp 0382116/2, INES DE OLIVEIRA COSTA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 22/08/1995, onde se lê: a partir de 05/01/1992, leia-se: a partir de 08/01/1992, referente ao 2º quinquênio, publicado em 20/10/1999, onde se lê: a partir de 05/01/1997, leia-se: a partir de 08/01/1997, referente ao 3º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Araçuaí PORTARIA Nº 019/2021 Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de abril de 2021; dos incisos 1 0 e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19 de dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) da Educação Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil Jovina Brito Castro, localizada na Avenida Dona Tintinha, Nº 1146, Bairro Centro, no munic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Ltda, situado na R. Bom Jesus da Penha, 161, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Inter Ação, de ensino fundamental e do Colégio Inter Ação – Unidade II, de ensino médio, situados em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 93/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 408/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 3 de agosto de 2021, o funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas estaduais abaixo relacionadas: SRE MUNICÍPIO ESCOLA CURSO TÉCNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo o dia 25/10/2021, às 18h, no CESEC “Professora Paulita de Queiroz Miranda”, localizada a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro – CEP 37570-000 – Telefone (0XX35) 3441-2775 e através de e-mail: ceseppqm@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá real

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/16 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIvO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga EE Maria Júlia de Mattos, MaSP 366954-6, Elieuza vieira dos Santos Angelo, EEB D 1 A, Adm.02, a partir de 08/02/16; EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 1094861-0, Maria Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Junho de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2019 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores: Município CAPELINHA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA MINAS NOVAS Adm. DE: Nº de aulas semanais PARA: Nº de aulas semanais A partir de PEBIB - CIÊNCIAS/BIOLOGIA 2 10