Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB/PB 4486). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Janaína Melo Tomaz (OAB/PB 10.412). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Apelação Cível N° 080000340.2017.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Aymoré Crédi

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 15 Delfino. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. pio de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Agravado(s): Lecia Maria Costa Bezerra. Advogado(s): Flávia Monteiro da Nóbrega Torres (OAB/PB 19.946). RELATOR: EXMO. DR.

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 16 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26–APELAÇÃO CIVEL Nº 002577061.2013.815.2001.ORIGEM: 11º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Vertical Engenharia e Incorporações LTDA.ADVOGADO: Francisco Luiz Macedo Porto OAB/PB 10.831.APELADO: Ana maria Campelo Pereira.ADVOGADO: Enéas Flávio S. De Morais Segundo OAB/PB 14.

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 73) – Apelação Cível N° 000085630.2012.8.15.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Nilson de Souza Pinto. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): C

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 16 RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 243 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 086942914.2018.815.200. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda. ADVOGADO(S): LIGIA T. ROMÃO DE CARVALHO (OAB/SP 215.351). 2° APELANTE(S): MAPFRE Seguros Gerais S/A. ADVOGADO

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 187 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085696062.2020.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): FRANCISCA PAZ DA SILVA. ADVOGADO(S): Alex Fernandes da Silva (OAB/PB 27.460). APELADO(S): BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO(S): SEVERINO AIRES DE QUEIROZ. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 347– APELAÇÃO CÍVEL N° 010995651.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPR

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 10 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ____________________________________________________________________________________________________ Titular Substituto legal ____________________________________________________________________________________________________ DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES DES. JOÃO ALVES DA SILVA _____

Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 90 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800131-39.2020.8.15.0521. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): ANDRÉA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687). APELADO(S): JOÃO HENRIQUE DE SOUZA. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307). RELATO

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 195) – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0859891-43.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Miz