10.011 Conclusão da Solicitação processo em que - em: 31/05/2025
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Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3696 242 Processo 0802706-15.2016.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Paulo Daniel de Oliveira Leite ADV: LUCAS DE SOUZA SILVA (OAB 18949/MS) Intimação sentença: “Ante o exposto, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95, julgo extinto o presente processo em que são partes os acima nominad
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1743 Processo 0031953-56.2019.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Patricia Berlanda Custodio da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Peticione a parte exequente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença, pois conforme determinação que abaixo transcrevo, este i
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1742 sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele físico ou digital, inclusive a comprovação do depósito do numerário e demonstrativo de pagamento, sob pena do p
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1890 Processo 0012057-27.2019.8.26.0053/28 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Marcelo Lepoli Galvão Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão
Publicação: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4198 243 Processo 0800329-62.2011.8.12.0105 (apensado ao Processo 0001099-78.2017.8.12.0105) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos Reqdo: Auto Posto Fenix Ltda ADV: ANDRÉ RUIZ SALVADOR MENDES (OAB 7477/MS) ADV: ROBSON ANTÔNIO ALCOVA (OAB 17356/MS) Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença de pág. 483: “Ante o ex
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1660 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pajoli Incorporadora e Construtora Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Expeça-se MLE conforme reque
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1559 incidente já que será ARQUIVADO pela Serventia Judicial...” Certifico que, após o decurso do prazo acima assinalado de 05 (cinco) dias, os autos de cumprimento de sentença serão encaminhados à conclusão para deliberar acerca da discussão sobre o teto limite para pagamento de OPV como suscitado pela Fazenda Púb
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1602 Processo 0007274-94.2016.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Alberto Manuel Norimbem - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública em petição (fls. 87), DIGA A PARTE EXEQUENTE em 05 (cinco) dias no processo em que ocorreu o c
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1746 Processo 0023013-05.2019.8.26.0053 (processo principal 0012695-12.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - BENEDICTO SILVEIRA FILHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Em cumprimento ao determinado a fls. 1458, cancelei o MLJ nº 18/2021 e, em substituição,
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1560 Processo 0003136-50.2017.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida Ferro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública em petição retro, DIGA A PARTE EXEQUENTE em 05 (cinco) dias no processo em que ocorreu o cumprimento de sent
