Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 130/2022. Processo SEI nº 1260.01.0094194/2022-81. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º1260.01.0094194/2022-81 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º1260.01.0030932/2022-82 - e conforme o Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SER CONSELHEIRO LAFAIETE EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE A Caixa Escolar Valadares Ribeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, às 11:00 h, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel. Jose Ildefonso, localizad

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 325 Inconformados com a sentença proferida pela MM. Juíza do de estágio na área de atuação ou experiência profissional, tendo Trabalho Titular Beatriz Maki Shinzato Capucho, que julgou dentre suas atribuições o exercício de supervisão técnica e/ou parcialmente procedentes os pedidos articulados na petição inicial pedagógica nas escolas (ID. b6e70ab - Pág. 3

Caderno 1 - Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2 V – Seção de Policiamento e Guarda: chefiada por Oficial PM do posto de Capitão de Polícia Militar: a) Pelotão de Policiamento e Guarda: comandado por Oficial PM do posto de Tenente de Polícia Militar; b) Auxiliar de Pelotão de Policiamento e Guarda: função atribuída a Praças PM da graduação de Subtenente ou Sargento de Polícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo comprovada culpabilidade subjetiva a servidor.Belo Horizonte, 26 de junho de 2014. Wagner Eduardo Ferreira Secretário de Estado Adjunto de Saúde SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como no inciso VII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/ PROCESSO LICITATÓRIO A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2022, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 22/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (Hortifrut) com recursos da Contra Partida Estadual. Os interessados poderão obter informações e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3526 razão, quando os produtos não são padronizados pela rede pública: não houve desídia. Também fica afastada a multa diária para o descumprimento da ordem obrigacional (futuro), frente ao término do tratamento, com a alta médica informada. (7) Tutela Nos exatos termos da legislação incidente, ontem [ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar da Escola Estadual de Rubim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 do 08/2022, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 3/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Obs.: Recurso Estadual, Termo de Compromisso nº 978941/2022). Os interessados poderão obter inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 1.605.051,20 (um milhão, seiscentos e cinco mil e cinquenta e um reais e vinte centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49 - Fonte: 1.21.1. Assinatura: 21/07/2022. Assinant

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1192 Número do processo: 0840044-02.2021.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: DUANE A A CAMPELO - ME Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS OAB: 16776/PA Participação: IMPETRADO Nome: Diretor geral do Detran-PA Participação: INTERESSADO Nome: DETRAN/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª V