Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134455-35.2017.8.09.0015 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERENTE : WALDIVINA ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : MUNICIPIO DE AURILANDIA ADV REQTE : 28879 GO - ALAN BATISTA GUIMARAES ADV REQDO : 25824 GO - JEVERSON DE ALMEIDA E SILVA DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC/15 JULGO IMP ROCEDE

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2527 audiência de instrução e julgamento, autorizo o cumprimento dos mandados em regime de plantão. Cumpra-se. Publique-se. Belém (PA), 9 de fevereiro de 2021. Otávio dos Santos Albuquerque Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher PROCESSO: 00140096320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o:

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1468 ???????????Considerando as provas e alega??es consubstanciadas aos autos, foram deferidas medidas protetivas em favor da v?tima. ???????????Citado, o requerido n?o apresentou contesta??o no prazo legal. ???????????Vieram-me os autos conclusos. ???????????? o relat?rio. ???????????DECIDO. ???????????Depreende-se do disposto no art. 355, II, do NCPC que o juiz julgar? antecipadamente a lide, conhecen

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 II OUTROSSIM, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE O QUE FOR A BEM DE SEUS INTERESSES. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. CACHOEIRA DOURADA-GO,14 DE OUTUBRO DE 2016. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 326623-88.2016.8.09.0180 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : CARTA PRECATOR

Seção III ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/07/2018 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RONILDA MARQUES DA SILVA MOURA JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ======================================================

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2528 art. 487, I, do CPC. ???????????Fixo o prazo de 01 (um) ano para a dura??o das medidas protetivas, ap?s o qual a v?tima dever? comparecer em ju?zo para justificar a sua necessidade. ???????????Certificado o tr?nsito em julgado, arquivem-se os autos. ???????????P. R. I. ???????????Bel?m (Pa), 9 de fevereiro de 2021 OT?VIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito da 3? Vara de Viol?ncia Dom?stica e Fami

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2531 MIRANDA, v?tima de viol?ncia dom?stica e familiar qualificada nos autos, em face do requerido(a) ANTONIO CARLOS SANTOS ALEIXO, tamb?m qualificado nos autos. ???????????Considerando as provas e alega??es consubstanciadas aos autos, foram deferidas medidas protetivas em favor da v?tima. ???????????Citado, o requerido n?o apresentou contesta??o no prazo legal. ???????????Vieram-me os autos conclusos. ?

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2720 juntada aos autos do comprovante de entrega da correspond?ncia no primitivo endere?o. (Grifo nosso) ???????????Quanto a esse ponto a jurisprud?ncia ? pac?fica, vejamos o julgado do Tribunal de Justi?a do Distrito Federal e Territ?rios: EMENTA: PROCESSO CIVIL. BUSCA E APREENS?O. EXTIN??O DO FEITO SEM RESOLU??O DE M?RITO. ART. 267, INC. III, DO CPC. ABANDONO DO PROCESSO. EXIST?NCIA DE INTIMA??O PR?VIA DA

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isto porque a devolu??o em dobro tem incid?ncia somente quando caracterizada m?-f? do fornecedor do servi?o, o que n?o restou comprovado nos autos. A jurisprud?ncia do Colendo Superior Tribunal de Justi?a - STJ ? pac?fica no sentido de que, a restitui??o deve ser realizada de forma simples, salvo prova da m?-f? da Institui??o Financeira, o que n?o ocorreu no caso concreto sob an?lise. Vejamos: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. A??O REVISIONAL DE CONT

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2526 ora proferida n?o faz coisa julgada material, mesmo porque as lides dom?sticas e familiares configuram rela??es jur?dicas continuativas, aptas a perdurarem no tempo e pass?veis de modifica??es em sua situa??o de fato e de direito. ???????????Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial de aplica??o de medidas protetivas de urg?ncia, para manter as medidas protetivas j? deferidas em favor da v?t