Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18880 47998 47623 21678 68123 29095 13283 18982 14262 8069 5271 16497 6714 13559 6678 70820 52452 48597 7831 16996 31230 27811 6942 5344 17172 49296 7407 37785 22947 4645 26854 43097 58596 9103 4905 15557 18632 41057 1708 5534 7341 3418 4255 16265 20818 7066 36075 28791 49550 64841 15681 1731 24219 15617 30762 7211 39834 41226 2017 42480 10587 2645 31713 19707 19374 8879 6346 45578 35278 27887 4956 18914 6172

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 26376 9340 29816 Renata Campos de Lima Rodrigo Duarte Santana Daniel Gomes e Silva 42 41 43 2 3 1 44 44 44 1405º 1406º 1407º 50547 Yuri Radd Magalhaes de Almeida 42 2 44 1408º 29776 Alexandre Henrique de Almeida 2 44 1409º 25229 Patricia Teixeira Miranda Isabela Cristina Rodrigues da Fonseca Gersino Duraes Filho Marcus Henrique de Freitas Cardoso Karine Caparroz D Anuncio 59456 Rodrigo Stehling Pinto Coelho 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 57533 36548 45274 43414 70635 54403 28195 24552 63791 46530 24562 57866 21635 20022 38652 16630 19095 67130 9389 25835 18842 8649 59458 43615 39042 35347 13221 5511 5632 14804 16863 12427 6202 30085 4226 4092 7159 40915 21677 29074 49719 7516 17635 31235 31355 23244 5091 28513 32794 50823 43485 13043 5413 48000 10346 51597 6408 463 46582 6004 25759 64788 42159 15533 10750 5023 48322 28894 5427 41381 16608 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Secretaria de Estado de Educação, por restar comprovado nos autos o exercício de atividade remunerada durante licença para tratamento de saúde, infringindo os artigos 169 e 216, incisos V e VI, com consequente enquadramento no artigo 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952. Conforme art.55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, a servidora terá o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo Exames Biofísicos – Candidatos que tiveram o pedido recursal conhecido e provido e foram encaminhados à reavaliação: Insc. 5099 6686 52111 27949 2933 68452 45905 15433 25268 37992 24455 18563 8359 4145 63252 22272 35816 29582 15732 65464 4412 35124 25233 14614 64991 18067 23365 9903 3036 42741 55302 5063 48412 1824 45999 41463 16524 14349 5683 9569 48015 33837 22128 33256 11717 36405 15147 41187 1319 34836 54392 66258 42165 652

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues 76.157 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora: Masp 296.491-4 1.364.313-5 Expediente ATOS DO CH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1128062-5, MARIA ELISA BRAZ BARBOSA, a partir de 12/01/2021. Evandro Oliveira Neiva Chefe de Gabinete 03 1442946 - 1 Defensoria Pública do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1318166/4 1318168/0 1318169/8 1318176/3 1318180/5 1318182/1 1318184/7 1318186/2 1318187/0 1318191/2 1318192/0 1318193/8 1318194/6 1318195/3 1318201/9 1318209/2 1318223/3 1318237/3 1318238/1 1318266/2 1318268/8 1318270/4 1318290/2 1318309/0 1318313/2 1318318/1 1318335/5 1318344/7 1318347/0 1318349/6 1318368/6 1318372/8 1318379/3 1318380/1 1318383/5 1318441/1 1318443/7 1318447/8 1318448/6 1318458/5 1318477/5 1318480/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Ubá/MG o Servidor Ana Paula Ribeiro, MASP 1.111.464-2 Art. 2º Designar na função de Auxiliar dos atos decorrentes do Processo de habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Ubá/MG o