Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 929 Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por BRIENNA PRISCILA CORDEIRO COSTA em face da ACV TECLINE Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, ENGENHARIA LTDA,na qual alega ter sido admitida em acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual 26/12/2013, para exercer a função de assistente administrativo, tendo sido dispensada

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO MARCIO FREITAS COSTA(OAB: 14346/MA) ELAINE FREITAS COSTA(OAB: 10389/MA) COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR CAMILLA MARIA CADILHE MARTINS(OAB: 15712/MA) GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: 7145/MA) ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA JOSE LOPES DA SILVA NETO(OAB: 5979/RN) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1120 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0076900-8

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 394 Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO:NEIF LOUREIRO MATHIAS-JOSE DE RIBAMAR TORREAO SMITH JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO PROCESSO: 0016082-33.2016.5.16.0

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região deferidas nesta decisão, impõe-se à primeira reclamada a obrigação 935 Reclamante: BRIENNA PRISCILA CORDEIRO COSTA pelo recolhimento da alíquota do empregador, devendo ser deduzida do crédito tributável do reclamante a alíquota do Reclamado: ACV TECLINE ENGENHARIA LTDA empregado, tudo nos termos da legislação previdenciária, observando-se o disposto no art. 28

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 76 do Trabalho da 16ª Região, em sua 37ª Sessão Ordinária, realizada Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional no dia doze de dezembro do ano de 2018, tendo na Presidência o do Trabalho da 16ª Região, em sua 37ª Sessão Ordinária, realizada Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE no dia doze de dezembro do ano de 2018, tendo na

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 47 Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia treze de agosto do ano de 2018, tendo na Presidência o Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE do Trabalho da 16ª Região, em sua 23ª Sessão Ordinária, rea

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 941 Incidirão juros legais de 1% ao mês a partir da distribuição da presente Reclamação Trabalhista, nos termos do art. 39, § 1º da Lei PODER JUDICIÁRIO 8.177/91. JUSTIÇA DO TRABALHO Imposto de renda retido na fonte, e deduzido do crédito tributável da reclamante. Quanto às contribuições previdenciárias sobre verbas salariais deferidas nesta decisão, impõe-s

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 350 ADVOGADO DANUZA FERNANDES COUTO(OAB: 14115/MA) ACV TECLINE ENGENHARIA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 23729/SC) PAOLA CRISTINA SALES CIAVAGLIA(OAB: 50007/PR) SOLANGE DUARTE DE SOUZA Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no RÉU ADVOGADO dia 14/03/2017 10:00 horas, na sala

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 1075 Considerando que o Estado do Maranhão figura no pólo passivo, determina-se a retificação do rito, para constar rito Thaisy Alliny Maia Chaves ordinário, devendo a Secretaria da Vara providenciar a retificação no sistema. Analista Judiciária Notifiquem-se as partes. DESPACHO Observo o trânsito em julgado da sentença de mérito em SAO LUIS, 21 de Março de 20

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ADVOGADO Fica V.Sª notificada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, RECORRIDO ADVOGADO informar se há interesse na solução conciliatória da lide. CUSTOS LEGIS 114 LORENA CRONEMBERGER BATISTA TOLENTINO(OAB: 17675/MA) ISAEL DE SOUZA FERREIRA RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA(OAB: 8271/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO São Luis 27/09/2018 Intimado(s)/Citado(s): Flav