Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, determinou o Arquivamento dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019174592 - Pedido de Providências - Corregedoria Geral de Justiça / Tribunal de Justiça; 2019218020; 2020001528 - Pedido de Prov

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 5 TARIFA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DO JULGAMENTO – CORREÇÃO DEVIDA A QUALQUER TEMPO – PRECEDENTES DO STJ – ART. 557, §1º, DO CPC/73 – PROVIMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO. A jurisprudência pátria admite, a qualquer tempo, a correção do erro material relativo à inexatidão perceptível à primeira vista