Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2708 e oportunidade da Administra??o P?blica, sob pena de viola??o do princ?pio da separa??o dos Poderes. ?????????Ademais, n?o h? prova documental que indique de forma segura que essas contrata??es prec?rias tenham sido realizadas para o preenchimento de cargo efetivo vago, ou seja, criado por lei ou em decorr?ncia da vac?ncia. ?????????Trago ? baila entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justi?a

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2524 ???????????Pugnou, ao final, pela nulidade da cita??o por edital; pela revoga??o das medidas protetivas; produ??o de provas; e a improced?ncia do pedido e a revoga??o das medidas protetivas. ???????????Preliminarmente, consigno que os argumentos sustentados pela ilustre Defensora P?blica, acerca da nulidade da cita??o por edital e da necessidade de ado??o de audi?ncia de instru??o e julgamento n?o s

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2184 locat?rio obriga-se a restituir o im?vel completamente desocupado. Alega que o r?u deixou de efetuar o pagamento dos alugueis ap?s seis meses da assinatura do contrato, para a final requerer a rescis?o contratual, ordem para desocupa??o do im?vel, bem como condena??o no pagamento do valor de R$ 21.560,00, relativos aos alugueres, encargos da loca??o e os valores dos alugueres que se vencerem no curso d

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 931 quatrocentos reais); 5. Ferramentas de pequeno e m?dio porte no limite de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com franquia de R$600,00 (seiscentos reais); 6. RC Geral/Cruzada sem funda??o no limite de R$2.000.000,00 (dois milh?es reais), sem franquia; 7. Lucros Cessantes decorrente de RC no limite de R$200.000,00 (duzentos de reais), sem franquia; 8. Danos Morais no limite de R$400.000,00 (quatrocentos

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2375 gaveta? porque n?o possu?a fiador, e que foi firmado para o r?u convivesse com a senhora Carla no im?vel, e que o falecido recebia o valor do aluguel e devolvia a quantia para senhora Thelma Andrade Magalh?es e que houve uma a??o na justi?a federal ajuizada por essa ?ltima para o pedido de pens?o por morte pelo ?bito do falecido. Na reconven??o, o r?u pleiteia o direito de permanecer no im?vel em raz?o

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ou, ainda, o -dice utilizado pelo INPS, aplicando-se o maior deles. Resolução nº 07/89. Art. 6º. O abono-complementa- ser-eajustado nas -cas em que o forem os proventos pagos pelo INPS, observada a variação do IGP - -dice Geral de Pre- - Disponibilidade Interna divulgado pela FGV Funda- Getúlio Vargas, ou a do IPC - -dice de Pre- ao Consumidor, ou, ainda, o -dice utilizado pelo INPS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Câmara Municipal de Nova Serrana-MG. PL 011/15, Pregão Presencial 009/15 – Extrato de Contrato. Vencedoras: Arenna Informática Ltda itens 04, 10 e 11 R$ 448,00; Gtronic Tecn. Informática Ltda ME itens 01, 03, 05, 06, 07 e 09 R$ 11.599,90; Multiplic Maq. e Suprimentos Eireli ME itens 02 e 08 R$ 10.320,00. Objeto: contratação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para o fornecimento

Diário Oficial ● 22/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33583  55 Quinta-feira, 22 DE MARÇO DE 2018 operações de logística, instalação dos sistemas e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de dosagem, tanques de armazenagem e demais componentes necessários aos sistemas de aplicação. O atendimento será nos Sistemas da Região Metropolitana de Belém, estendido a mais 18 Municípios do interior do Estado do Pará. Valor Global: R$9.968.000,00 (nove milhões e novecentos e sessenta e oito mil reais). Data

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO-MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo a serem utilizados no veículo deste Legislativo. Abertura: 21/03/2017. Horário: 10h00min. Informações e Edital disponíveis na Sede da Câmara

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Pregão Presencial Srp: Nº000113/2018. Processo: N° 000464/2018. Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo E Permanentes Para Reabilitação De Usuários Com Agravos Decorrentes De Microcefalia Na Atenção Básica O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregã