164 Conclusão da Solicitação povoado boa vista - em: 29/05/2025
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2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AUTOR: CATIA BATISTA ALVES DESTINATÁRIO:LEONARDO CASTRO FORTALEZA65380-000 BR-316, KM 225 - POVOADO BOA VISTA - BOM JARDIM MARANHÃO RÉU: MUNICIPIO DE BOM JARDIM PROCESSO: 0018220-63.2017.5.16.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Código para aferir autenticidade deste caderno: 134590 456
2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 PROCESSO: 0016671-81.2018.5.16.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO JOSE LIMA DA CONCEICAO DESTINATÁRIO:LEONARDO CASTRO FORTALEZA 65380-000 - BR-316, KM 225 - POVOADO BOA VISTA - BOM JARDIM - MARANHÃO RÉU: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Código para aferir autenticidade deste caderno: 122560 891
2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 598 Vara do Trabalho de Santa Inês AVENIDA CASTELO BRANCO, 2442, CANECÃO, SANTA INES - MA - CEP: 65300-000 DESTINATÁRIO:LEONARDO CASTRO FORTALEZA65380-000 BR-316, KM 225 - POVOADO BOA VISTA - BOM JARDIM MARANHÃO PROCESSO: 0018210-19.2017.5.16.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Código para aferir autenticidade deste caderno: 146929
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2873 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 8000180-78.2020.8.05.0254 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Tanque Novo Autor: A. B. N. D. S. Advogado: Davi Silva Nunes (OAB:BA51587) Representante: M. P. S. N. Reu: G. S. S. Advogado: Tarcisio Magalhaes Azevedo (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3974 Eis a síntese do necessário. Fundamento e decido. Tendo em vista que a parte requerente informou não ter interesse no prosseguimento do feito, deve este processo ser extinto sem o julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 1 – Diante do exposto, e em homenagem ao princípio da disponibilidade, HOMOLOGO, por sentenç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3975 Ademais, verifica-se que o acordo, atende ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade, satisfazendo o mesmo os interesses de todos. Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza os efeitos legais e jurídicos, o acordo celebrado pelas partes, o qual é parte integrante desta e JULGO EXTINTO o presente feito, co
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 847 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Santa Inês AVENIDA CASTELO BRANCO, 2442, CANECÃO, SANTA INES - MA - CEP: 65300-000 LYNDA LARISSA DE ARAUJO VILARINHO NEIVA Servidor Responsável DESTINATÁRIO: LEONARDO CASTRO FORTALEZA65380-000 BR-316, KM 225 - POVOADO BOA VISTA - BOM JARDIM MARANHÃO PROCESSO: 0018280-36.2017.5.16.0007 CLASSE: AÇÃO TRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 2711 Compulsando os presentes autos, verifica-se que o termo de acordo do (Id. 128638171), obedece às exigências legais e satisfaz a vontade e os interesses dos genitores no que diz respeito à guarda e visita em relação aos menores. É o breve relatório. Passo à fundamentação e decisão. Ademais, verifica-se que o acordo, atende ao trinômio necessidade/possibil
2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 938 Processo Nº RTOrd-0018170-37.2017.5.16.0007 AUTOR JOSE ANTONIO RAMOS NETO ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO(OAB: 8832/MA) RÉU MUNICIPIO DE MONCAO ADVOGADO LEONARDO CASTRO FORTALEZA(OAB: 14294/MA) Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: JOSE ANTONIO RAMOS NETO - MUNICIPIO DE MONCAO RÉU: MUNICIPIO DE MONCAO NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABA
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2357 384 se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do relatório de f. 49-50, requerendo o que entenderem de direito. Após, vistas ao Ministério Público para manifestação, vindo conclusos na sequência. ADV: OTTO BRASILEIRO MONTEIRO (OAB 14175/AL), ADV: ERIVALDO BALBINO DA SILVA (OAB 12345/AL), ADV: LUTERO