48 Conclusão da Solicitação polícia civil. objeto - em: 03/06/2025
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Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2013 Maceió, Ano V - Edição 1064 49 nas repartições públicas, no caso em espécie, a emissão da 2ª Via da Certidão de Nascimento, e diante da ausência de resposta do manifestante (fls. 14/16), exaurem as providências passíveis de serem tomadas por esta CGJ no tocante à manifestação aqui formulada. Ante o exposto, acolho, na íntegra, o parecer de fl. 17
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1335 PROMOTORIA REGIONAL DE TEIXEIRA DE FREITAS ORIGEM: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TEIXEIRA DE FREITAS Área: Infância e Juventude Procedimento Administrativo: 708.9.344027/2022 Objeto: a apurar a analisar as prestações de contas do exercício de 2021 da Fundação Padre José Koompsmans. Data de Instauração: 16/01/2023 Envolvidos: Fundação Padre José Koompsma
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2630 53 06. Publique-se e cumpra-se, após arquive-se. Maceió, 16 de julho de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº 2020/8612 Requerente: Antônio Edson Souza Oliveira – Delegado de Polícia Civil Objeto: Solicitação DECISÃO 01. Cuida-se de expediente encaminhado pelo Delegado de Pol
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 40 após este período, encaminhar relatório circunstanciado informando acerca dos resultados obtidos. 10. Intimações necessárias. 11. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 02 de abril de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº: 2020/4444 Requerente: Sandro Augusto dos Santos - Magistrado O
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2561 40 após este período, encaminhar relatório circunstanciado informando acerca dos resultados obtidos. 10. Intimações necessárias. 11. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 02 de abril de 2020. Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça Processo nº: 2020/4444 Requerente: Sandro Augusto dos Santos - Magistrado O
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2757 14 DECISÃO 15. Diante do exposto, ACOLHO o Parecer emitido pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, ao tempo em que DETERMINO: (1) o apensamento do processo administrativo n.º 2020/5366 a este feito, ante a semelhança entre seus objetos; (2) expeçam-se ofícios aos Coordenadores do SAJ, da Central de
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Dezembro de 2013 Maceió, Ano V - Edição 1074 25 defesa e o contraditório; II – Fica constituída Comissão Disciplinar integrada pelos Juízes de Direito, Dr. Domingos Araújo de Lima Neto, Dr. Antonio Emanuel Dória Ferreira e Dra. Silvana Lessa Omena, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao disposto no item precedente. III – Cite-se o delegatário para,
Edição nº 209/2013 Origem DESPACHO 210/211 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de novembro de 2013 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20080111611125 - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro Habitação (28524-3/2009) FLS." (...) Por tais fundamentos, indefiro a liminar. Solicitem-se as informações ao douto Juiz da causa e intime-se o agravado para resposta. Brasília, DF, 30 de outubro de 2013." Ass. Des. Mário-Zam Belmiro - Relator Num Processo 2013 00 2 025418
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1322 17 MANIFESTAÇÃO. OUVIDORIA. COMARCA DE BOCA DA MATA. AGENTES DE PROTEÇÃO. CREDENCIAIS VENCIDAS. NOVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO. PERDA DO OBJETO. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO ARQUIVO. DECISÃO Trata-se de Reclamação oriunda da Ouvidoria, encaminhada pelo Agente de Proteção Jorge Pinto Dâmaso Neto, por meio do qual comunica que
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1130 13 Manifestante: Sandra de Almeida Silva – Advogada OAB/AL nº 6521 REQUERIMENTO ELABORADO POR ADVOGADA. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PORTO DE PEDRAS. TRASLADO DO LIVRO DE ASSENTOS DE REGISTRO DE NASCIMENTO. FORNECIMENTO CONDICIONADO À AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO CORREGEDOR. DESNECESSIDADE. DEVER DE PRONTO ATENDIMENTO EM CASO DE SIMP