Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 043/2020, Savano Junger Froede, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 043/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/05/2020 e PORTARIA SUBSTITUIÇÃO Nº 114/2021, com publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 30/11/2021, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único, da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1208305/1 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU PAULO SERGIO MOREIRA ASP II C III B VIGÊNCIA 17/09/2022 18 1715383 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 893, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Seguran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1107811/0 1107811/0 MASP 1107811/0 1107811/0 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU FLAVIA RUBIA DE MATOS ASP II E III D FLAVIA RUBIA DE MATOS ASP III E IV A VIGÊNCIA ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo VIII - Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC: unidade organizacional da Sejusp/MG responsável por planejar, coordenar, supervisionar e orientar a política relacionada à tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Sejusp/MG; IX - Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia – SULOT: unidade organizacional da Sejusp/MG responsável por coordenar, aco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 899, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.002491358.31 Autuado(s): KEISYANE CAMPOS BARBOSA IE: 002887441.00-26, CNPJ: 26.801.596/0001-12, RUA DOS CARIJOS, 577, LOJA, CENTRO,