Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2640 Nº 0006286-79.2015.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Patrick Marinho dos Santos - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao apelo da defesa e deram ao ministerial para condenar o recorrente também pelo crime de corrupção, o que r

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ISSAO, NAO HA COMO NESTA FASE DA PENA FIXAR O QUANTIDADE AQUEM DO MINIMO LEGAL, TAMPOUCO CAUSA DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, R ESULTANDO EM UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, ALEM DE 10 (DEZ ) DIAS-MULTA, NO MINIMO LEGAL, A QUAL TORNO PENA-DEFINITIVA, A MI NGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS CAPAZES DE INFLUENCIAR NO QUANTUM D A PENA DO CRIME EM TELA. 3 VITIMA: REGINA LU

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 A AGRAVANTES E EM QUE PESE A CONFISSAO, NAO HA COMO NESTA FASE DA PENA FIXAR O QUANTIDADE AQUEM DO MINIMO LEGAL, TAMPOUCO CAUSA DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA, RESULTANDO EM UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, ALEM DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO MINIMO LEGAL, A QUAL TORNO PENA-DEFINITIVA, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS CA PAZES DE INFLUENCIAR NO QUANTUM DA PENA DO CRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2875 Nº 0002331-19.2016.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ipauçu - Apte/Apdo: P. B. de F. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - I) Negaram provimento ao apelo defensivo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2875 Nº 0002331-19.2016.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ipauçu - Apte/Apdo: P. B. de F. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - I) Negaram provimento ao apelo defensivo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2875 Nº 0002331-19.2016.8.26.0252 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ipauçu - Apte/Apdo: P. B. de F. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - I) Negaram provimento ao apelo defensivo;

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NR. PROTOCOLO : 480957-88.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESLARECER VITIMA : WEVERSON DA SILVA CUNHA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O, CONSTANTE A FL. 140. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICI A DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROCEDEREM DE A CORDO COM A SOLICITACAO DO P

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 RAVANTES E EM QUE PESE A CONFISSAO, NAO HA COMO NESTA FASE DA PEN A FIXAR A QUANTIDADE AQUEM DO MINIMO LEGAL. NO TOCANTE AS CIRCUNS TANCIAS LEGAIS ESPECIFICAS, INEXISTE CAUSA DE AUMENTO OU DIMINUIC AO DE PENA. ASSIM, INFERE-SE UMA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO, ALEM DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO MINIMO LEGAL, A QUAL TORNO PENADEFINITIVA, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS

Seção III ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ILIO NR. PROTOCOLO : 25789-30.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MATHEUS DE CASTRO ALMEIDA VITIMA : SANDRA REGINA FURTADO DE ALMEIDA ADV IND : 51328 GO - WALLISON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, CONSTANTES A FL. 63. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POL ICIA DE

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ACUSADO : GERALDO NEPOMUCENO DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O, CONSTANTE A FL. 107. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICI A DE ORIGEM PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROCEDEREM DE ACO RDO COM A SOLICITACAO DO PARQUET. SENDO QUE APOS O TERMINO DO PRA ZO RETROMENCIONADO OS AUTOS DEVERA SER IMEDIATAMENTE REMETIDO A E STE