Poder Executivo ● 12/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÀRIO PORTARIA SDA Nº 049 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato n° 321, de 29/01/2021, publicado no DOE em 30/01/2021, em conformidade com a Lei Estadual n°16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: I – Designar os servidore

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 752 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE GODOY; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043442-90.2018.8.26.0576; Vícios de Construção; Apelante: Tatiana Mendes Alves; Advogado: Lucas Furlan Michelon Pópoli (

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 AUTOR ADVOGADO JOSE FELIPE LOPES DA SILVA THASMANIA TORRES DA SILVA(OAB: 42001/PE) M S - FABRICA DE ESTOFADOS LTDA RÉU 1177 ADVOGADO JOSE MAURO GUILHERME CORREIA(OAB: 11075/PE) PEDRO ROBERTO PONTUAL DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 36191/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS VICENTE DA SILVA - JOSE FELIPE LOPES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JU

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 5104 cabendo a retificação, neste aspecto. Quanto ao período de que diz respeito aos itens 2.3 e 2.4 da fundamentação supra da Março/2010 a Dezembro/2012, a Sentença deferiu horas extras impugnação, acolhendo como válidos os cálculos retificadores que extrapolem a 8a. diária e tal apuração foi realizada em de ID.e00f475 - ID. c18610c - ID. 0b52ea7, para que pr

Poder Executivo ● 05/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOTIFICAÇÃO O ESTADO DE PERNAMBUCO, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, com sede à Av. General San Martin, 1371, Bonji, CEP: 50010-110 – RECIFE/ representada pela Comissão de avaliação e acompanhamento dos Processos, Contratos e Convênios : Mirela Vera Cruz da Costa Neukranz, matrícula de nº 412.8303, Marcilene Maria do Nascimento,matrícula nº 423.129-5,Pedro Roberto Pontual de

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 1176 seguintes consequências: Processo Nº ATOrd-0000019-47.2018.5.06.0013 AUTOR CARLOS VICENTE DA SILVA ADVOGADO FLÁVIO DARUI(OAB: 1204/PE) RÉU EDUARDO AMORIM MARQUES DA CUNHA ADVOGADO JOSE MAURO GUILHERME CORREIA(OAB: 11075/PE) ADVOGADO PEDRO ROBERTO PONTUAL DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 36191/PE) 1. Audiência Inicial: se ausente o autor, arquivamento da ação; se ausente o

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 3236 ADVOGADO PEDRO ROBERTO PONTUAL DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 36191/PE) OTICAS MORUMBY LTDA Cedric Jonh Black de Carvalho Bezerra(OAB: 14323/PE) partes a serem processados por aquele órgão e executados por este Juízo. Deve o reclamado recolher a quota-parte da reclamante RÉU ADVOGADO relativa às contribuições previdenciárias e fiscais e, após comprovar tais recolhime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3021 486 Lourival Barbosa de carvalho Júnior (OAB 12370/AL) Lucas Toledo Soares Mendonça Rocha (OAB 15302/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Pedro Roberto Pontual de Carvalho Junior (OAB 36191/PE) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) Walla Viana Fontes (OAB 69031/BA) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Zaira Pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3047 480 art. 334, 4, II, do CPC. Cite-se a parte ré, devendo esse ato ser cumprido perante os órgãos de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial, na forma dos arts. 182, 242, 3o, todos do CPC, para que, caso queira, apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, alegando toda a matéria de defesa, exp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3195 326 constitui crime, realçando-lhe as circunstâncias, notadamente quanto ao sujeito ativo, sua suposta conduta, o bem jurídico penalmente protegido e pretensamente afetado, o tempo e o lugar do fato, trazendo, ainda, a qualificação do denunciado, a classificação do crime que lhe é imputado e o rol de testemunhas. 4. Nã