Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 391/18; Partes: SETOP e o Município de Doresópolis; Objeto: transferência gratuita de 16,0 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro; Valor: R$ 13.397,76; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 04/07/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 390/18; Partes: SETOP e o Município de Entre Folhas; Objeto: transferência gratuita de 14,0 metros de bueiros metálico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1986/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Pedro Leopoldo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2016 até 11 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 28/06/2016. Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário). Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2031/2014 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 1699/2014 Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais Abertura da Sessão dia 23/01/2015 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4402 Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014. Diretoria de Compras – NCMAJ - 208 2 cm -17 643323 - 1 Extrato do Termo de Contrato nº 0250

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação de Veículos nº 2490.2014.2.21114. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS . OBJETO(S): AMBULÂNCIA VERANEIO PLACA HMG0464 CHASSI 9BG5147NFEC007387(1)un.VALOR: R$ 10000.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014. Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4950.2013.1.18221. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo conforme justificativa integrante deste instrumento, independentemente de transição. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário. Data: 09/05/2014. Eliane Parreiras/SEC e Glaucinelia Pereira de Souza/ Presidente da ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO INFANTIL E SOCIAL E COMUNITÁRIA-APRISCO. SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato 1º TA ao Convênio de Coopera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor: R$ 20.210,00 Dotação Orçamentária: 1411.27.813.149.4171.00 01.44.40.42.01.0.10.8. Vigência: 12 meses a partir da publicação. Assinatura: 02/07/2014. RETIFICA-SE o Convênio nº 566/2014. Convenentes: EMG/SETES e o Município de são sebastião da vargem alegre.Objeto: Apoio financeiro para iluminação de campo de futebol para o Município. Valor: R$ 51.000,00A Dotação Orçamentária correta é: 1411.27.813.149.41 71.0001.4440.42.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DJX0742 8906063 Heliel Inacio De Lima BYC5770 9615454 Elismar Aparecido Batista Lacerda DYG2941 8951621 Lucas Gustavo Dutra Azarias OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 206 Sessão Ordinár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Maio de 2014 – 125 Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Adelgicio Ferreira de Matos realiza Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercício das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE ITEM, registrado na Ata de RP Material Médico Hospitalar Compra Estadual, Planejamento 160/2019, RP 229/2019, Pregão 160/2019: Lote 129, Item 1, Cód. 1647385, para o detentor dos preços registrados MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA,CNPJ:03.596.923/000146, conforme justificativa apresentada pela empresa, anexada aos autos (SEI2270.01.0017002/2019-78). A íntegra do referido termo aditivo es