Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001181-60.2017.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: APARECIDA DE ALMEIDA SALES SERVICOS - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: DEVANIR DANIEL DA SILVA - SP321869 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Oficie-se à autoridade impetrada, comunicando-se o teor do v. acórdão. Em termos, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 613 registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN (OAB 140148/SP) Processo 0000265-38.2003.8.26.0538 (538.01.2003.000265) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Abengoa Bioenergia Santa Fe Ltda - 1. Trata-se de ação promovida por/pelo(a) A Fazenda do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 2379 Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZ: MILENA DE BARROS FERREIRA 472.01.1998.000557-1/000000-000 - nº ordem 130/1998 - Indenização (Ordinária) - ARMENIO DE CARVALHO X SAINTGOBAIN VIDROS S/A - J. Defiro. (30 dias de sobrestamento) - ADV CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 78292 - ADV AN

Publicações Judiciais I ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: PASTOBRAS SEMENTES LTDA, GERMITERRA PRODUCAO COM E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN - SP140148 Advogado do(a) AGRAVANTE: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN - SP140148 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES P A C HO Vistos, etc. Intime-se a agravada para contraminuta sobre todo o alegado e documentado. São Paulo, 26 de outubro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023066-69.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Publicações Administrativas ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002085-15.2006.403.6115 12154-ExTiEx 17/07/2019 OAB-SP064237B - JOAO BATISTA BARBOSA 0001271-32.2008.403.6115 73-EEX 17/07/2019 OAB-SP064237B - JOAO BATISTA BARBOSA 12283 12283 0001456-60.2014.403.6115 99-EXECUCAO FISCAL 18/07/2019 OAB-SP160992 - EDSON LUIZ RODRIGUES CRUZ 12288 0000308-68.2001.403.6115 29-ACAO ORDINARIA 19/07/2019 12289 OAB-SP224141E - HELLEN APARECIDA CORREIA DOS SANTOS 0001408-48.2007.403.6115 111-IMPUGNACAO AO P 19/07/2019 12289 OAB-SP224141E - HELLEN APARECIDA CORREIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Petição Id 10821578: exclua-se a petição Id 10819448, conforme requerido. Ademais, mantenho a decisão Id 10255426 por seus próprios fundamentos. A seguir, dê-se vistas ao MPF. Int. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005435-42.2018.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: PASTOBRAS SEMENTES LTDA, GERMITERRA PRODUCAO COM E EXPORTACAO DE SEMENTES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN - SP140148 Advogado do(a) IMPETRANTE: PEDRO FABIO RIZZARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 2457 472.01.2007.006225-9/000000-000 - nº ordem 1408/2007 - Execução de Alimentos - J. D. S. B. X A. D. B. J. - Fls. 70 Vistos. Depreque-se a constatação conforme determinado a fls. 62, atentando-se para o endereço informado a fls. 69 vº. Int. e Dil - ADV RICARDO RAMOS OAB/SP 86158 - ADV ALESSANDRA MAÑAY MARTI

Publicações Administrativas ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002115-74.2011.403.6115 99-EXECUCAO FISCAL 02/07/2019 OAB-SP105655 - JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS 12271 0002848-06.2012.403.6115 99-EXECUCAO FISCAL 02/07/2019 OAB-SP105655 - JOSE FERNANDO FULLIN CANOAS 12270 0002208-52.2002.403.6115 29-ACAO ORDINARIA 25/07/2019 OAB-SP140148 - PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN 12298 0045965-06.2005.403.0000 166-Pet 25/07/2019 12298 OAB-SP140148 - PEDRO FABIO RIZZARDO COMIN 0002296-12.2010.403.6115 99-EXECUCAO FISCAL OAB-SP274622 - GELDES RONAN GONCALVES 03/09/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2572 pedido inicial em 15 dias contados a partir da audiência supra assinalada (Prov. 953/2005). Intime-se a autora. Notifique-se o M.P..Int. e Dil. - ADV MÁRCIA TERRA DA SILVA OAB/SP 196066 Centimetragem justiça 1º. OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Porto Ferreira - Comarca de Porto Ferreira JUIZ: MILENA DE BARROS

Publicações Administrativas ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2004.61.00.011479-6 ApCiv 295748 VOL: 3 N.Único: 0011479-62.2004.4.03.6100 APTE : TELEFONICA INTERNATIONAL WHOLESALE SERVICES BRASIL LTDA ADV : SP130824 LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA ADV : SP234316 ANA CAROLINA CARPINETTI GUZMAN APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR / TERCEIRA TURMA PROCESSO 2004.61.00.012853-9 ApCiv 284033 VOL: 3 N.Único: 0012853-16.2004.4.03.6100 APTE : SWIFT ARMOUR S/A IND/ E