Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.318.263-9, Letícia Magalhães Duarte, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 30/12/19. MASP. 1.333.096-4, Luísa de Oliveira Drumond, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 33 dias a partir de 28/12/19. MASP. 1.352.004-4, Maria Helena Lelis Braga, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 3/1/20. MASP. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.318.263-9, Letícia Magalhães Duarte, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 10 dias a partir de 30/12/19. MASP. 1.333.096-4, Luísa de Oliveira Drumond, Delegada de Polícia, lotada na Capital, 33 dias a partir de 28/12/19. MASP. 1.352.004-4, Maria Helena Lelis Braga, Técnica Assistente da Polícia Civil, lotada na Capital, 15 dias a partir de 3/1/20. MASP. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Quinquênio Administrativo Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es): Masp.347.520-9, Carlos Alberto Costa Silva, 6º quinquênio a contar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Apostilamento Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5194/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Corinto/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006. 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 9BWCB05W77T081842 Marca/Modelo: VW/GOL 1.6 POWER Ano Fab.:2006 Prop.: Rafael Gomes FerreiraBanco Itaucard S/a / Placa: NLR6970 Chassi: 9BWAB01J694005074 Marca/Modelo: VW/GOLF 1.6 SPORTLINE Ano Fab.:2008 Prop.: Joana Darc Da Silva OliveiraBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: GRP6641 Chassi: 9BD146107S5660040 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab.:1995 Prop.: Reinaldo Pinto De Oliveira Junior / Placa: HMU8267 Chassi: 9C2KC1550

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doutor José Grossi, nº 39, Bairro: Guarapiranga, Cidade de Ponte Nova/MG, infringiu em tese o que preceitua a cláusula 4ª do Termo de Credenciamento em sua alínea 4.2 “d” e “n”, e alínea 4.3 “e” e “f” da Portaria 2.216/2009, à luz da Portaria 1.130/2016. Resolve: Art. 1º. Aplicar à empresa Pátio Socorro Fátima Ltda, CNPJ: 68.536.663/0001-69, de acordo com o art. 36º do Decreto Estadual nº. 44.885/2008 e o disposto na Port

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alexandre M. Coutinho 00489175901 231608/17 5469873/16 Thiago Eloi F. Oliveira 03048538120 231619/17 5453115/16 Itamar J. de Rezende 00840779153 231625/17 5453170/16 Dione E. A. de Assis 01458841319 231640/17 5471433/16 Emerson dos S. Pereira 01989094230 231654/17 5471425/16 Nassipe P. da Silva 01549033062 231655/17 5471423/16 Jose Geraldo da Costa 02920885910 231659/17 5471409/16 Jose M. Rezende 02875807313 231676/17 5471369

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do docu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 21 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 173.510-9, SD JONATAS DE LACERDA RAMOS, do 22º BPM, foi aprovado no concurso público para o curso de formação de praças (CFP-6/2019) da Policia Militar do Distrito Federal, com inicio previsto para 03/06/2019; 1.2 a PMMG condicionou o deferimento do pedido de baixa do serviço ativo do militar, formalizado em 14/05/2019, ao pagamento de indenização das despesas de curso, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 12 de Junho de 2019 – 21 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 o n. 173.510-9, SD JONATAS DE LACERDA RAMOS, do 22º BPM, foi aprovado no concurso público para o curso de formação de praças (CFP-6/2019) da Policia Militar do Distrito Federal, com inicio previsto para 03/06/2019; 1.2 a PMMG condicionou o deferimento do pedido de baixa do serviço ativo do militar, formalizado em 14/05/2019, ao pagamento de indenização das despesas de curso, n