2.519 Conclusão da Solicitação paulo souza dos santos - em: 03/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 2583 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 0001167-74.2015.8.05.0240 Monitória Jurisdição: Sapeaçu Autor: Lucinéa Galvão Do Nascimento Advogado: Ulisses Gonçalves Moura (OAB:BA13771) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2782 8Art. 28. São isentos de tributos federais os atos e operações necessários à aplicação desta lei, quando praticados pela Caixa Econômica Federal, pelos trabalhadores e seus dependentes ou sucessores, pelos empregadores e pelos estabelecimentos bancários. Parágrafo único. Aplica-se o disposto neste artigo às importâncias devidas, nos termos desta lei, aos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2630 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000399-02.2021.8.05.0240 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Sapeaçu Menor: C. G. D. J. D. S. Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Requerente: L.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2057 Requerente: Maico Santos Levino Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Requerente: Marcio Santos Levino Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Requerente: Maiane De Almeida Levino Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Advogado: Joao Paulo Souza Dos Sant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3075 Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Executado: Restaurante Galinha De Ouro Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000410-51.2013.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU EXEQUENTE: MUNIC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2840 Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491) Reu: Fundacao Cultural E Educacional Geronimo Moreira Mota Intimação: PROCESSO Nº 8000020-61.2021.8.05.0240 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Art. 152, VI do CPC e corroborado pelo PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, dizer em termos de prosse
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2203 Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Executado: Valdemar Muti Advogado: Eli Sao Pedro Rodrigues Muti (OAB:BA9644) Advogado: Rhayssa Muti Effren (OAB:BA35265) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1997 Executado: Jair Rodrigo De Jesus Exequente: Municipio De Sapeacu Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000518-8
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3842 Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Executado: D. L. R. Advogado: Fredy Nunes Dias (OAB:BA19223) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000350-24.2022.8.05.0240 Ór
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2777 8000151-70.2020.8.05.0240 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sapeaçu Exequente: Municipio De Sapeacu Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Advogado: Jonas Lopes Cunha (OAB:BA56255) Executado: Bm Producoes Artisticas - Eireli - Epp Advogado: Rodrigo Bastos Machado (OAB:BA45151) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO