Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Abril de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1022 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos doartigo15 da Lei Complementar nº 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede Promoção aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 142/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO, de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: Servidor ALEX TIBERI BRANCO ALTAIR ALVES DA COSTA ANAMARIA AVILA NAZARE LEITE ANDERSON CARDOSO COSTA ANTONIO AFONSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ANTONIO BAPTISTA RUBACK CHARLES GERALDO FROIS EMERSON PRATES GOMES EUVANIA DE OLIVEIRA CUNHA ISIS ROSECLAIRE DE CARVALHO JARBAS ARAUJO XAVIER JOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º A Tomada de Contas Especial disposta nocaputdo art. 1º será processada nos termos da Resolução SEC nº. 19, de 06/06/2014. § 3º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGIONAL DE MONTES CLAROS E CURVELO Membro 1: Membro 2: Membro 3: Membro 4: Suplente: Suplente: Gerente Regional Adivani R. M. Junior Fabrícia Rocha Maia Paulo Eutércio Faria Carlos Alberto Mariz Daniel Pereira dos Santos masp: 1237450-0 masp: 1124729-3 masp: 1216839-9 masp: 0903713-6 masp: 1163720-4 REG. DE UBERLÂNDIA, UBERABA E PATOS DE MINAS Membro 1: Membro 2: Membro 3: Membro 4: Suplente: Suplente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) Tenente Coronel PM Juliano Messias da Silva – CPF 821.670.286-87, Número PMMG 106.778-4. Ordenador de Despesas Substituto Art. 2º - Delegar aos servidores relacionados abaixo a função de responsável técnico, no âmbito da unidade executora 1230018: a) Capitão PM Marcos Fernando dos Santos Sardinha – CPF 975.233.993-04, Número PMMG 139.313-1. Responsável Técnico Titular b) 1º Ten PM Gildási

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo b) Tenente Coronel PM Juliano Messias da Silva – CPF 821.670.286-87, Número PMMG 106.778-4. Ordenador de Despesas Substituto Art. 2º - Delegar aos servidores relacionados abaixo a função de responsável técnico, no âmbito da unidade executora 1230018: a) Capitão PM Marcos Fernando dos Santos Sardinha – CPF 975.233.993-04, Número PMMG 139.313-1. Responsável Técnico Titular b) 1º Ten PM Gildási

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MARY SILVA CASTRO, MASP 1389243-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100650 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/06/2019. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA MARY SILVA CASTRO, MASP 1389243-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100650 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/06/2019. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo MASP. 1.243.028-6, Pamela Lorrany Pereira Galdino Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ... totalizando 06 meses. Leia-se: ...totalizando 05 meses. MASP.1.243.139-1, Sarah da Silva Moreira de Castro Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 23/12/2015. Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015... Leia-se: ...1º qq. adquirido em 04/10/2014... MASP.1.243.163-1, Raquel de Cássia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário do Executivo LUIS FERNANDO DOS 055.035.276-74 SANTOS MARIA DO L O U R D E S 474.141.706-91 MARTINS M A R I A ODETE GUE- 051.400.526-28 DES DE CARVALHO MATRIX TEXTIL COMER- 10.754.503/0001-06 CIAL LTDA O S M A N O M I G U E L 09.152.684/0001-11 DE SOUZA JUNIOR OSMAR APARECIDO DA 000.622.706-64 SILVA OURO NORTE CHURRASCARIA E LAN- 10.953.244/0001-42 CHONETE LTDA - ME 9085/13 1.000,00 18449/13 600,00 25935/13 500,00 9317/12 2.171,92 9266/13