Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 715/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2018. RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a parte refer ente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015. Onde se lê: NOME SRE METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C UBA UBA UBA Leia-se: UBA ALESSANDRA FLAVIA CAPILA DE AVELAR COSTA BEA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI DANIEL CESAR MAIOCHI JORDANA DE CASSIA SILVA FERREIRA LILIA MARIA DE OLIVEIRA MARCO ANTONIO GAIO LUCIANA NETO QUEIROZ EDILENE CRISTINA GONCALVES DA GAMA HEBACH FERNANDA CRISTINA ANDRADE A DA COSTA ELZA ESTER LAUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, revoga a concessão da Gratificação por Risco a Saúde a servidora Paula Santana Ferreira, Masp 13736103, a partir de 01/07/2020. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de 22/10/1987, a redução da car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1388553-8 1439564-4 1103525-0 1294712-3 1444272-7 1457079-0 1211534-1 979017-1 1140820-0 1097208-1 952238-4 1092332-4 1403749-3 1479517-3 1072698-2 746851-5 1454522-2 1049128-0 1378555-5 1209341-5 1084001-5 1442547-4 1378555-5 377341-3 974160-4 1407662-4 1303419-4 365969-5 1450253-8 1116332-6 1457079-0 1241824-0 1169523-6 1436370-9 914287-8 1444467-3 1203372-6 299614-8 1101866-0 346451-8 1192859-5 974494-7 1057562-9 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo () () () () () - Curso superior (Bacharelado ou tecnólogo) em outra área do conhecimento, em cujo histórico escolar comprove formação para lecionar a disciplina da designação - Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso de licenciatura plena com habilitação específica na disciplina da designação - Matrícula e frequência em um dos 3 (três) últimos períodos de curso superior (Bacharelado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 61/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Santo Antônio do Jacinto – servidora em processo de aposentadoria, J.A.S.S., MASP 1.096.2355,PEBR2A, Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08568552 Ivolina Candida Serrano – ASB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 12/08/2021 A 18/08/2021 - , 08763898 Rosangela Jacinto Alves dos