Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 VER O PAGAMENTO DA DIVIDA, EM 15 DIAS, CONFORME REQUERIDO AS FLS.61/63, DOS AUTOS. 00415 Processo: 0013997-72.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: RONALDO ARAUJO CORREIA ADV: THELIO FARIAS. REU: R L CONSTRUTORA LTDA ADV: LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Sentenca: Pedido julgado procedente 00416 Processo: 0017063-60.2013.815.0011 - IMPUGNACAO AO

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 IMPUTADO, SON PENA DE INCIDENCIA DE MULTA DE 10% E HONORARIOS ADVOCATICIOS DA FASE EXECUTIVA, TAMBEM DE 10% (...) 00255 Processo: 0002016-27.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/ A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se (...), E, AINDA NESSE MESMO PRAZO DE 15 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 da ação penal o aditamento da incoativa, se vislumbrar alguma das hipóteses previstas no art. 384 do CPP, sem que isso implique ofensa ao princípio da imparcialidade, porquanto ao juiz compete prover a regularidade do processo e manter a ordem dos respectivos atos. - A simples antecipação de procedimento previsto nos artigos 383 ou 384 do

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 Advogados do Brasil - PB. (Advogados: Paulo Antônio Maia e Silva – OAB/PB Nº 7.854 e Allyson Henrique Fortuna de Souza – OAB/PB nº 16.855. Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça. RELATOR: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS