73 Conclusão da Solicitação paula oliveira cabral - em: 05/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1363 Processo 1032817-48.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Francisca Fraga de Oliveira - Vistos. Informe o agravante o andamento/julgamento do agravo interposto. Intimem-se. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Processo 1033053-9
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 3162 arts. 550 e 551, § 3º, do CPC. 2. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. - ADV: CARLA HELENA GRECCHI VALENTE (OAB 247406/SP) Processo 1004681-48.2014.8.26.0020 - Execuçã
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 978 Silva dos Santos - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Comprove a CBPM o depósito, em 05 dias, sob pena de bloqueio da verba nos termos da Lei 12.153/09. Intimem-se. - ADV: ALLAN GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO (OAB 376323/SP) Processo 1020487-48.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em especial, a própria ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE CONVIVÊNCIA MARITAL de fls. 17/18, a DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE MILITAR de fls. 21/22 e os COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA PENSÃO em nome da própria autora de fls. 24/25; que foi reforçada, justamente, pelo nascimento da filha em comum da suplicante e do “de cujus”, chamada B. DE S. M. Assim, verifico
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1222 Bragança Paulista - FESB/SP - SIDINEY DONIZETTI GLORIA - Vistos HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 52/55, para que produza seus regulares efeitos. Aguarde-se em cartório o efetivo cumprimento do mesmo, que deverá ser comunicado ao Juízo pelas partes envolvidas, possibilitando a extinç�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1259 anulação - Helio Athia Junior - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, IV do CPC. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1322 CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1035904-07.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Ronald José Lúcio Vistos. Em que pese a juntada de contestação espontânea da parte ré (fls. 34/41), o Autor deverá cumprir o quanto determinado e
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1207 efeito meramente devolutivo, RECEBO o recurso interposto pela parte autora em ambos os efeitos. 2 Às contrarrazões. 3 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1413 Processo 1035752-27.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nilzete Felipe Pimenta Bem - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos, Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1372 Processo 1030784-80.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Mário César Oliveira Monteiro - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Expeça-se ofício de extinção do requisitório. A