Publicações Judiciais ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO RECORRIDO: ROSANE FLORENCE PEDROSO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR ADVOGADO: VITOR CALAI RECURSO CÍVEL Nº 5006502-88.2019.4.04.7101/RS (PAUTA: 142) RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDRÉ DE SOUZA FISCHER RECORRENTE: IORLETE SANTOS D AVILA (AUTOR) ADVOGADO: SONIA MARA DAS NEVES RENCK (OAB RS094125) RECORRIDO: INSTITUTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0107625-26.2012.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 11626/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL PEREIRA RODRIGUES VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0104869-44.2012.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 10340/2012 - São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 629 na manutenção da custódia cautelar. Solicitem-se as informações do MM. Juízo a quo. Após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Edilene Aparecida da Silva (OAB: 209867/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0250039-03.2012.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2158 Lei nº 9.099/95. Após as comunicações, anotações de estilo e averbação no sistema criminal, dê-se baixa na parte e arquivemse os autos. Em relação à fiança recolhida (fls. 37), proceda-se conforme determinado pelo artigo 337 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. - ADV: CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2158 Lei nº 9.099/95. Após as comunicações, anotações de estilo e averbação no sistema criminal, dê-se baixa na parte e arquivemse os autos. Em relação à fiança recolhida (fls. 37), proceda-se conforme determinado pelo artigo 337 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. - ADV: CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2158 Lei nº 9.099/95. Após as comunicações, anotações de estilo e averbação no sistema criminal, dê-se baixa na parte e arquivemse os autos. Em relação à fiança recolhida (fls. 37), proceda-se conforme determinado pelo artigo 337 do Código de Processo Penal. P.R.I.C. - ADV: CAROLINA MEYER RIBEIRO DE MATTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3777 Processo 3000425-07.2013.8.26.0200 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Antônio dos Santos - Banco do Brasil - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido sobredito prazo e nada vindo, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENAN DINIZ BRITO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1246 Claudio de Jesus Barreto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Roberta Marques Benazzi Villaverde (OAB: 257130/SP) (Defensor Público) (Fls: 19) 19 - 0059232-55.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Carlos Bueno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1538 0246906-50.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: Edevaldo de Oliveira - Paciente: Claudio Machado - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Edevaldo de Oliveira (OAB: 35330/ DF) 0247054-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Relator: Des.: Fábio Gouvêa -