19 Conclusão da Solicitação paula luciana ferreira barbosa - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 803 decisão mantida - recurso improvido, na parte conhecida.” (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Agravo de Instrumento nº 2208572-34.2017.8.26.0000 - Comarca de Itu - 16ª Câmara de Direito Privado - Rel Des. Coutinho de Arruda - 8 de fevereiro de 2018). “Pedido de parcelamento das custas.
36 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1242177/2 Leandro Alves Santos IP-II II C II D 01/07/2016 1111860/1 Ricardo Antenor Da Silva Assis IP-II II D II E 1242516/1 Fernandes Anastacio Medeiros Araujo IP-II II C II D 01/07/2016 1111891/6 Reinaldo Marcio Tadeu Da Silva IP-II II D II E 01/07/2016 01/07/2016 1242564/1 Carlene Marques De Oliveira IP-II II C II D 01/07/2016 1111956/7 Valdir Ferreira Dos Santos I
24 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo 14/08/1999, que o concedeu a contar de 31/03/1999, 4º quinquênio a contar de 24/11/1999, em retificação ao MG de 14/06/2001, que o concedeu a contar de 19/05/2000. MASP.458.376-1, Roger Nascimento, 1º quinquênio a contar de 11/09/1998, em retificação ao MG de 30/10/1998, que o concedeu a contar de 01/04/1998, 2º quinquênio a contar de 29/11/2001, em retificação ao MG de 22/06/2002, que o concedeu a contar de 25/01/2002. MAS
46 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 052/2018 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Servidores Públicos Adriano Otávio Rocha Teixeira, MASP 1.127.895-9, Edson Augusto Veloso, MASP 904.909-9, Itamar Lellis Magalhães, MASP 374.168-3, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante en
26 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Art. 2º O artigo 4° da resolução CGE n° 03/2018 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º O Grupo de Trabalho concluirá os seus trabalhos até o dia 30 de junho de 2018, prazo final para a entrega dos instrumentos preenchidos e do plano de ação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO MARTINS DE LIMA Controlador-Geral do Estado 22 1100916 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Ge
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30005 29479 8373 3030 41779 20371 24813 61185 18019 2054 12882 6408 Ludmilla Pereira Santana Heloisa Machado Cremonese Giselle Marcia Oliveira Rodrigues Raphaela Lara Gomes Barbara Hellen Silva Felipe Fassheber Coelho Adir Ferreira Alves Vinicius Domingues Gontijo Thiago Antonio Amaral Mourao Bruna Vieira Pereira Priscila Valeiro Coelho Marcony Magalhaes Leao Os convocados devem apresentar os seguintes documentos, caso não o tenham feito em oportu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – carteira de identificação funcional; V – outro documento público que permita a identificação do periciando, em meio digital ou físico. §2º - Para as finalidades desta Resolução, equiparam-se aos documentos listados no Caput e no §1º, do art. 2º desta Resolução os documentos de identificação militares. §3º - A Carteira Nacional de Habilitação, pode ser aceita como documento original e oficial de identificação, ainda que
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que o Presidente da Comissão Processante noticia que os acusados nos autos do Processo Administrativo nº 174.982/2012, A.C.R., Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 349.015-8, e L.A.A., Investigador de Polícia II, Nível III, MASP 343.848-8 aposentaram-se no decorrer da instrução do sobredito Processo, o que modificou a situação jurídico-administrativa; Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso VI