Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2229 Embargante : Patury Veículos Ltda. Embargante : Auto Vanessa Ltda. Embargante : Nagoya - Veículos Importados Ltda. Embargante : Aravel - Arapiraca Veículos Ltda. Embargante : Motoral - Motores de Alagoas Ltda. Embargante : Autoasa - Automóveis de Arapiraca Ltda Embargante : Mangabeiras Veículos Ltda. Embargante : Eurocar Ltda.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Origem: Apelante: Defensora: Apelado: Advogado: Advogado: Advogado: Advogado: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 001.05.016565-9 Maceió/10ª Vara Civel da Capital Sandra Maria dos Santos Fernandes Poliana de Andrade Souza EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A André Mendes Lima (8160/AL) Jorcelino Mendes da Silva (1526/AL) Thiago de Souza Mendes (6300/AL) João

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1720 156 : Bruno Augusto Prata Lima (OAB: 6910/AL) :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1972 Procurador : José Roberto Fernandes Teixeira Embargante : Blumare Veículo Ltda. Advogado : Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL) Advogado : Bruno Augusto Prata Lima (OAB: 6910/AL) Advogado : Rodrigo Holanda Guimarães (OAB: 4972/AL) Embargante : Mapel - Maceió Veículos e Peças Ltda. Advogado : Antônio Fern

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado: Advogado: Apelado: Advogado:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Parte 2 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2061 196 : Município de Poço das Trincheiras Advogada : Paula Falcão Albuquerque (OAB: 6935/AL) Advogado : Ives Samir Bittencourt Santana Pinto (OAB: 7290/AL) Advogado : Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL) Advogado : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Advogado : Evilásio Feitosa da Silva (OAB: 1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2027 36 Advogado : Bruno Augusto Prata Lima (OAB: 6910/AL) Advogado : Rodrigo Holanda Guimarães (OAB: 4972/AL) Embargante : Mavel - Mascarenhas Veículos Ltda Advogado : Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL) Advogado : Bruno Augusto Prata Lima (OAB: 6910/AL) Advogado : Rodrigo Holanda Guimarães (OAB: 4972/AL) Embar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2242 85 N.º 6.466/2015. RESTA INCONTROVERSO NOS AUTOS QUE A INFRAÇÃO EXISTIU E FOI REGULARMENTE DETECTADA PELO ENTE PÚBLICO. DISCUTE-SE APENAS AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE TAL FISCALIZAÇÃO, VEZ QUE O AGRAVANTE REPUTA INCONSTITUCIONAIS TANTO A MULTA IMPOSTA, NO VALOR DE R$2.180,00 (DOIS MIL, CENTO E OITENTA REAIS), QUANTO A CAS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2244 146 - Revenda de Automóveis Arapiraca Ltda.Embargante: Patury Veículos Ltda..Embargante: Auto Vanessa Ltda..Embargante: Nagoya - Veículos Importados Ltda..Embargante: Aravel - Arapiraca Veículos Ltda..Embargante: Motoral - Motores de Alagoas Ltda..Embargante: Autoasa - Automóveis de Arapiraca Ltda.Embargante: Mangabeiras Veíc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2244 138 Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, e por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentença hostilizada, de modo a conceder parcialmente a segurança pleiteada na exordial, no sentido de determinar que o IML – Instituto Médico Legal forneça à impetrante o atestado de ób