Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região JUIZ LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 1075 PODER JUDICIÁRIO Relator(a) JUSTIÇA DO PROCESSO n.º 0000872-35.2020.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR JUIZ CONVOCADO LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA BRASILIA/DF, 31 de janeiro de 2023. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA, Servidor de Secretaria RECORRENTE: PATRICK COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORA

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA 3254 BARROSO, Assessor Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000560-59.2020.5.10.0802 RECLAMANTE PATRICK COSTA OLIVEIRA ADVOGADO ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES(OAB: 3815/TO) ADVOGADO Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) RECLAMADO MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1554 SUZIDARLY RIBEIRO TEIXEIRA FERNANDES As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena Juíza do Trabalho Substituta de confissão (Súmula 74 do col. TST), bem como trazer espontaneamente suas testemunhas, sob pena de preclusão. Processo Nº ATOrd-0000872-35.2020.5.10.0802 RECLAMANTE PATRICK COSTA OLIVEIRA ADVOGADO ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES(OAB:

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2147 As ações ajuizadas posteriormente à vigência da Lei n.º 13.467/17 Coordenadoria da 3ª Turma; atraem a diretriz firmada no art. 791-A da CLT, e não do art. 98 do Brasília/DF, 16 de junho de 2021 (data do julgamento). CPC, aplicável apenas quando há lacuna na lei trabalhista. PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Assim, os honorários advocatícios de sucumbência sã

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 ADVOGADO condenando as rés, solidariamente, ao pagamento dos direitos descritos no tópico II-III. RECLAMADO Liquidação por simples cálculos, observadas as leis 8177/91 e ADVOGADO 6899/81, além das sum. 200, 211 e 381 do TST. RECLAMADO Base de cálculo = salário. ADVOGADO Custas, pelo polo passivo, no importe de R$160,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1088 PROCESSO n.º 0000872-35.2020.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR JUIZ CONVOCADO LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA BRASILIA/DF, 31 de janeiro de 2023. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA, Servidor de Secretaria RECORRENTE: PATRICK COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES ADVOGADO: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES Processo Nº ROT-0000872-35.2020.5.10.

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 3126 Assim, descabe cogitar de liberação destes valores, ou de parte PODER JUDICIÁRIO deles, antes que os direitos nele discutidos sejam reconhecidos pelo JUSTIÇA DO TRABALHO Juízo. CONCLUSÃO feita pelo(a) servidor(a) JOAO LUIZ FERNANDES, Ciência ao autor. em 31 de julho de 2020. PALMAS/TO, 31 de julho de 2020. DECISÃO DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA Dando notí

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Arbitra-se provisoriamente à condenação o valor de R$ 80.000,00 e, às custas, devidas pela reclamada, o importe de R$ 1.600,00. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Grijalbo RECORRIDO Coutinho e do Juiz Luiz Henrique M.

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1101 ROCHA BRASILIA/DF, 31 de janeiro de 2023. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA, Servidor de Secretaria RECORRENTE: PATRICK COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES ADVOGADO: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES Processo Nº ROT-0000872-35.2020.5.10.0802 Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA RECORRENTE PATRICK COSTA OLIVEIRA ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA LOPES(OAB: 4516/TO)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1430 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0001673-39.2012.8.05.0213 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: EDMILSON SANTOS MOREIRA Advogado(s): LEONARDO ANDRADE SANTOS (OAB:BA34823-A) DESPACHO Intime-se o advogado LEONARDO ANDRADE SANTOS (OAB:BA34823), para que apresente,