Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 DA SECRETARIA DE EDUCACAO DE CALDAS NOVAS, OBTEMPERAM QUE ESTE FO I RESPONSAVEL PELOS CONTRATOS DO ORGAO PUBLICO COM A EMPRESA CIA FORT E RECEBEU PARA SI VANTAGEM INDEVIDA EM RAZAO DE SUA FUNCAO ( ARTIGO 317 DO CPP, VIDE COPIA DE COMPROVANTE DE DEPOSITO EM ESPEC IE NO VALOR DE R$ 4.400,00 TENDO COMO BENEFICIARIO ANDREI, O QUAL FOI ACHADO NA RESIDENCIA DE LEONARDO). VERB

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 PENA DE OFENSA AO INCISO XXXV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERA L. VII. ONUS DA PROVA. ARTIGO 333, II, DO CPC. INVERTIDO O ONUS P ROBANDI AO REU, O MESMO NAO FOI DEVIDAMENTE EXERCIDO QUANTO A EXI STENCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. LOGO, O LITIGANTE ASSUME O RISCO DE PERDER A CAUSA SE N AO PROVAR OS FATOS ALEGADOS - EX VI DO ART.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 60 47 OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS Minas Gerais - Caderno 1 1.422.760,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.010.668.958,00 3.351,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 69.088.636,41 23.839,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 298.531.743,01 1.398.920,32400.000,00400.000,00400.000,004

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo 199 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 60 47 RECEITAS DIVERSAS OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL ALIENACAO DE BENS ALIENACAO DE BENS MOVEIS ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS ORGAO 4041 1 16 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.80 2300.80.02 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO JAIBA RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE SERVICOS SERVICOS FINANCEIROS 60 SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.80 2300.80.02 60 60 SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 7.600.000,00 7.600.000,00 11.100.000,00 11.100.000,00 11.100.000,00 11.100.000,00 18.700.000,00 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 4091 - FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA 1 RECEITAS CORREN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22 221 2219 2219.99 7 73 733 7333 7333.01 76 7600.13 7600.13.59 ALIENACAO DE BENS 50.000,00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 50.000,00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 50.000,00 47 OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS 50.000,00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA 209.434.063,00 RECEITA PATRIMONIAL 220.705,00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 220.705,00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - DIREITOS DE USO DE BENS PUBLICOS 220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ORGAO 4091 1 17 173 1730.02 2 24 243 - FUNDO PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA RECEITAS CORRENTES TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS 45 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 45 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS T O T A L G E R A L .......... ORGAO 4101 - FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO 1 RECEITAS CORRENTES 16 RECEITAS DE SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 17 173 1730.02 2 24 243 45 45 ORGAO 4101 1 16 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.99 24 242 2421 2421.99 2421.99.03 - FUNDO ORGAO 4111 1 16 1600.02 1600.02.01 1600.02.01 2 23 2300.80 2300.80.02 2300.80.02 - FUNDO 60 60 59 60 61 60 61 ORGAO 4121 - FUNDO 1 13 132 1325 60 16 1600.02 1600.02.01 60 19 199 1990.80 1990.80.11 1990.80.11.01 60 1990.80.11.02 60 2 23 2300.70 2300.70.02 60 7 79 799 7990.80 7990.80.10 60 ORGAO 4141 1 19 191 191

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 1600.99 17 176 1761 1761.99 1761.99.52 1761.99.52.01 1761.99.52.02 1761.99.52.03 1763 1763.99 1763.99.13 19 191 1911 1911.10 1911.10.03 1911.10.09 1913 1913.23 1919 1919.27 199 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 60 24 24 24 70 77 77 77 60 60 47 ORGAO 4041 1 16 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.80 2300.80.02 - FUNDO ORGAO 4061 1 16 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.80 2300.80.02 - FUNDO ORGAO 4091 1 17 173 1730.02 2 24 243 - FUNDO ORGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 1600.99 17 176 1761 1761.99 1761.99.52 1761.99.52.01 1761.99.52.03 1763 1763.99 1763.99.13 19 191 1911 1911.10 1911.10.03 1911.10.09 1911.10.18 1911.10.19 1913 1913.23 1913.52 1913.53 1913.54 1915 1915.99 1915.99.51 1918 1918.53 1919 1919.27 1919.51 193 1931 1931.19 1931.52 1931.53 1931.54 1931.55 1932 1932.52 199 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 7 73 733 7333 7333.01 60 OUTROS SERVICOS 3.660.962,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.120.600,