10.011 Conclusão da Solicitação parte das custas - em: 29/05/2025
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LEIDE APARECIDA DE SOUZA 1. As custas foram recolhidas na metade quando ajuizada a demanda (0,5%). As custas são devidas no percentual de 1%, nos termos da Lei nº 9.289/1996. A transação homologada por sentença com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, estabelece que a Caixa Econômica Federal - CEF receberá da parte ré o valor das custas já recolhidas. Tendo a CEF recebido as custas que recolheu e não dispondo o termo de transação sobre a quem cabe o recolhimen
LEIDE APARECIDA DE SOUZA 1. As custas foram recolhidas na metade quando ajuizada a demanda (0,5%). As custas são devidas no percentual de 1%, nos termos da Lei nº 9.289/1996. A transação homologada por sentença com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, estabelece que a Caixa Econômica Federal - CEF receberá da parte ré o valor das custas já recolhidas. Tendo a CEF recebido as custas que recolheu e não dispondo o termo de transação sobre a quem cabe o recolhimen
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9189 voluntária, as despesas serão adiantadas pelos requerentes e rateadas entre os interessados. PROCESSO: 1001474-25.2018.5.02.0083 No caso, a empresa requerente comprovou o recolhimento de sua cota-parte das custas processuais (1%) (fls. 48/49). REQUERENT ROYALTEC THERMOAMBIENTAL, INSTALACOES, O trabalhador fica isento do recolhimento de sua cota-parte das custas proces
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADELI JOSE STEFFEN(OAB: 22804/RS) FARMACIAS HAMBURGUESA LTDA. RAFAELA CORDOLINO(OAB: 119698/RS) REQUERENTES ADVOGADO 3317 Intimado(s)/Citado(s): - FARMACIAS HAMBURGUESA LTDA. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CEZAR RODRIGUES DA SILVA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd4661
3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 4987 INTIMAÇÃO justiça gratuita, em virtude da declaração de hipossuficiência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a137f6 juntada à folha 7 do download dos autos. A empresa BRASÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA - ME, por sua vez, deverá ANTE O EXPOSTO, NÃO SE HOMOLOGA o acordo extrajudicial,
ECONÔMICA FEDERAL - CEF não publicar os dois editais em jornal local, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do edital no Diário Eletrônico da Justiça, todo o procedimento será refeito, à custa dela, Caixa Econômica Federal - CEF.6. Fica a autora cientificada de que a publicação do edital ocorrerá na mesma que a da desta decisão, para fins de contagem do prazo de que trata o item 5 acima.7. Fica a Caixa Econômica Federal intimada a retirar o edital para os fins do it
ECONÔMICA FEDERAL - CEF não publicar os dois editais em jornal local, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do edital no Diário Eletrônico da Justiça, todo o procedimento será refeito, à custa dela, Caixa Econômica Federal - CEF.6. Fica a autora cientificada de que a publicação do edital ocorrerá na mesma que a da desta decisão, para fins de contagem do prazo de que trata o item 5 acima.7. Fica a Caixa Econômica Federal intimada a retirar o edital para os fins do it
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 3801 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1ecd71 para cumprimento do acordo, sem notícia de seu descumprimento, proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: verifique-se o recolhimento da parte das custas processuais que Por todo o exposto, acolhe-se o incidente compete à empresa FARMACIAS HAMBURGUESA LTDA. dedesconsideraçãodaper
3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 CRISTINA BASTIANI 3570 REQUERENTES ADVOGADO DEVORA JOCIANE WINCK ADELI JOSE STEFFEN(OAB: 22804/RS) FARMACIAS HAMBURGUESA LTDA. RAFAELA CORDOLINO(OAB: 119698/RS) Juíza do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0020501-31.2022.5.04.0304 REQUERENTES TATIANE ISABELA DA SILVA ADVOGADO ADELI JOSE STEFFEN(OAB: 22804/RS) REQUERENTES FARMACIAS HAMBURGUESA LTDA. ADVOGADO RAFAELA CORDOL
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3689 ADVOGADO MARIA REGINA WINGERT ABEL(OAB: 22942/RS) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EDSON ALTAIR MADRID BITENCOURT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9838fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO Examinando-se os termos do acordo extrajudicial anexado às folhas JUSTIÇA DO 02-
