Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15842 Gratuita em honorários advocatícios sucumbenciais, deixo de Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG cumprir o quanto determinado na r. sentença neste tocante. Arquivem-se. São José dos Campos/SP, 04 de março de 2022 GISLENE APARECIDA SANCHES PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052683-43.1991.403.6100 (91.0052683-5) - CERVEJARIA KAISER SAO PAULO S/A(SP169523 - MELISSA LESTA KAWAKAMI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1179 - ALESSANDRO S NOGUEIRA) Fl. 237: Manifeste-se o requerente, considerando os documentos acostados pela União às fls. 144 e segs. Anote-se o nome do advogado indicado à fl. 95. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0021488-36.1974.403.6100 (00.0021488-4) - USINA ACUCAREIRA ESTER S/A(SP020047 - BENEDICTO CELSO BENICIO E SP131896 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIO

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12568 advocatícios em favor do(s) patrono(s) da parte reclamada. Inconstitucionalidade – ADI 5766, para declarar inconstitucional o A sentença transitada em julgado concedeu-lhe os benefícios da art. 791-A, §4º da Consolidação das Leis do Trabalho, afastando a justiça gratuita. possibilidade de condenação da parte beneficiária da Justiça Iniciada a execução

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12575 parcialmente procedente o pedido formulado na Ação Direta de presente execução, nos termos do art. 924, III, do CPC. Inconstitucionalidade – ADI 5766, para declarar inconstitucional o Intimem-se. art. 791-A, §4º da Consolidação das Leis do Trabalho, afastando a Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo possibilidade de condenação da pa

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12580 foi suspenso, nos termos do art. 791-A, §4º, da CLT. art. 791-A, §4º da Consolidação das Leis do Trabalho, afastando a Pois bem. possibilidade de condenação da parte beneficiária da Justiça Considerando que o Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou Gratuita em honorários advocatícios sucumbenciais, julgo extinta a parcialmente procedente o pedido fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 2204 IV, do art. 269, do CPC, bem como para declarar inconstitucional a exigências das taxas instituídas pelo Código Tributário Municipal de Francisco Morato. Em conseqüência da sucumbência condeno a embargada nos termos do § 4º do art. 20, do CPC ao pagamento da taxa judiciária e honorários advocatícios q

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 21300 SAO PAULO, 26 de Abril de 2019 SAO PAULO, 26 de Abril de 2019 MARTA CASADEI MOMEZZO MARTA CASADEI MOMEZZO Desembargador(a) do Trabalho Desembargador(a) do Trabalho Notificação Notificação Processo Nº AR-1001994-45.2015.5.02.0000 Relator MARTA CASADEI MOMEZZO AUTOR MUNICIPIO DE GUARULHOS RÉU MARIA DE LOURDES CASTANHEIRA OLIVARES ADVOGADO MARCELO DE CAMPOS MEN

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19161 SAO PAULO, 22 de Abril de 2019 LUCIO PEREIRA DE SOUZA SAO PAULO, 23 de Abril de 2019 Juiz do Trabalho Convocado MARTA CASADEI MOMEZZO Notificação Processo Nº AR-1001140-17.2016.5.02.0000 Relator MARTA CASADEI MOMEZZO AUTOR MUNICIPIO DE GUARULHOS RÉU JACINETE FERREIRA DE LIMA CEZAR ADVOGADO MARIA PESSOA DE LIMA(OAB: 131030/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19163 DESPACHO 1. Diante do trânsito em julgado da Ação Direta de DESPACHO Inconstitucionalidade nº 2083718-70.2014.8.26.0000, em trâmite perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São 1. Diante do trânsito em julgado da Ação Direta de Paulo, que fora julgada procedente, para declarar inconstitucional o Inconstitucionalidade nº 2083718-70.20

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 13196 reclamação trabalhista. Ante o exposto, Defiro os benefícios da justiça gratuita. Rejeito as preliminares de carência e ilegitimidade passiva “ad Condenooreclamante a pagar a cada uma das reclamadas causam”. honorários advocatícios sucumbenciais, fixados à razão de 5%sobre o valor da causa.Contudo, ante o julgamento da ADI Julgo IMPROCEDENTES os pedidos