Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33528 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Cidadania e Direitos Humanos Objetivo: Promover a cultura de paz e não violência META ATUAL REGIÃO DE INTEGRAÇÃO TIPO DE ALTERAÇÃO Implantar Espaço PROPAZ Juventude. Araguaia EXCLUSÃO Implantar Espaço PROPAZ Juventude. Baixo Amazonas EXCLUSÃO Implantar Espaço PROPAZ Juventude. Carajás EXCLUSÃO Implantar Espaço PROPAZ Juventude. Guamá EXCLUSÃO Implantar Espaço PROPAZ Juventude. Lago

Diário Oficial ● 29/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33528  23 Sexta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2017 PROGRAMA: Segurança Pública Objetivo: Reduzir a violência e a criminalidade META ATUAL REGIÃO DE INTEGRAÇÃO Implantar a 18ª CIPM. TIPO DE ALTERAÇÃO PROPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA Lago de Tucuruí EXCLUSÃO ingresso de novos policiais militares para atendimento da região. Rio Caeté EXCLUSÃO Implantar Centro de Treinamento Policial Militar. Guajará EXCLUSÃO Implantar Chaves". "Renato Guajará EXCLUSÃ

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0; (Vigência) 566 incisos I e III do caput do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, até o seu término; V - as empresas de transporte ferroviário de passageiros, enquadradas nas subclasses 4912-4/01 e 4912-4/02 da CNAE II - para as obras matriculadas no Cadastro Específico do INSS 2.0; (Vigência) - CEI no período compre

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 2013 § 4o O disposto neste artigo aplica-se também às empresas receitas provenientes das obras a que se refere o inciso II. (Incluído prestadoras dos serviços referidos no § 5º do art. 14 da Lei nº pela Medida Provisória nº 612, de 2013) (Produção de efeito) 11.774, de 2008. (Revogado pela Medida Provisória nº 563, de Vigência encerrada 2012) (Vigência) (

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1985 resultante da razão entre a receita bruta de atividades não 22 da Lei nº 8.212, de 1991, até o seu término; e (Incluído pela relacionadas aos serviços de que trata o caput e a receita bruta Medida Provisória nº 612, de 2013) (Produção de efeito) Vigência total. (Revogado pela Medida Provisória nº 563, de 2012) (Vigência) encerrada (Revogado pela Lei n

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região § 7º As empresas relacionadas no inciso IV do caput poderão 544 término; antecipar para 4 de junho de 2013 sua inclusão na tributação substitutiva prevista neste artigo. V - no cálculo da contribuição incidente sobre a receita bruta, serão excluídas da base de cálculo, observado o disposto no § 8o A antecipação de que trata o § 7o será exercida de forma ar

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3478 subordinação consistia na prestação de contas em relação ao de materiais para as obras eram de responsabilidade do andamento das obras, na necessidade de autorização para reclamante, pois este foi o responsável pela aquisição de uniformes conserto de máquinas utilizadas nas obras e para suprimentos e EPIs; acredita que o reclamante dependia da autorizaçã

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 4449 materiais para as obras, conserto de equipamentos utilizados nas sendo responsável pelo conserto de equipamentos e de suprimento obras e realização de medições dos serviços executados nas obras das obras com materiais; o reclamante também era responsável para fechamento juntamente com o depoente; o reclamante era pelo transporte de trabalhadores de uma obra p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1427 ao patrimônio da Fazenda Nacional. Acolhendo tais argumentos, com fundamento no artigo 109, I, da Constituição Federal, reconheço a incompetência deste juízo e determino a remessa dos autos à Justiça Federal. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV SAMUEL BENEVIDES FILHO OAB/SP 87915 114.01.2008.047601-2/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 1410 114.01.2008.042082-0/000000-000 - nº ordem 2877/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE CAMPINAS X RENE FERRARI E OUTROS - No feito 2638/2008, a Advocacia-Geral da União peticionou requerendo sua admissão como assistente simples do Município de Campinas, com conseqüente deslocamento de