821 Conclusão da Solicitação pará. fundamento legal - em: 29/05/2025
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38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.332 Item: 03- Valor total R$. 12.833,00 Empresa: L&M SOLUCÕES TECNOLOGICAS EM INFORMATICA EIRELI CNPJ: 35.169.152/0001-05 Item: 06- Valor total R$. 56.999,80 Belém/Pa, 02 de setembro de 2020 ANA ANDREA BRITO MAUÉS Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. SEMAS/PA Protocolo: 576239 DIÁRIA . PORTARIA Nº 818/2020 - GAB/SEMAS 12 DE AGOSTO DE 2020. Objetivo: Realizar operações de fiscalização no âmbito do Plano Estadual de Combate ao Desm
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.299 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . ERRATA . ERRATA NO PROTOCOLO 562153, PUBLICADO NO DOE Nº 34297 DE 31/07/2020. Onde de lê: ANA ANDREA BRITO MAUÉS Leia-se: IAGO LOBÃO DOS ANJOS. Protocolo: 566182 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 734/2020 - GAB/SEMAS 17 DE JULHO DE 2020. Objetivo: Atuar como apoio nas operações de fiscalização no âmbito do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará. Fundamento Legal: Art.1
40 diário oficial Nº 34.541 PORTARIA Nº 305/2021 - GAB/SEMAS 12 DE MARÇO DE 2021. Objetivo: Atuar no apoio às operações de fiscalização no âmbito do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Base operacional de Portel/PA. Período: 12/03/2021 a 31/03/2021– 19 e ½ diárias. Servidores: - 5694728/1 - JOSÉ LUIZ FIGUEIREDO DA SILVA (2º SGT / PM); - 55892231 - GEDILSON CHAVES QUAR
Terça-feira, 02 DE MARÇO DE 2021 PORTARIA Nº 0174/2021 - GAB/SEMAS 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Objetivo: Atuar no apoio às operações de fiscalização no âmbito do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Anapú/PA, Altamira/PA e Senador José Porfírio/PA. Período:10/02 a 27/02/2021 – 17 e ½ diárias Servidores: - 5040485 - ALDECY DA COSTA MORAES - (Perito Criminal) - 57226320 - BERNA
Segunda-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - 5954917/1 - ALEXANDRE NAHUM SANTOS - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) - 5950228/2 - ANA MARCELA ALVES DOS SANTOS - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente) Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias. Protocolo: 617579 PORTARIA Nº 0052/2021 - GAB/SEMAS 12 DE JANEIRO DE 2021. Objetivo: Realizar operações de fiscalização no âmbito do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará. Fu
38 diário oficial Nº 34.629 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A . . . PORTARIA . Portaria n.º 050/2021 O Diretor Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/ PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 12º, § 2º desta Empresa; Considerando o Processo nº 2020/872778; RESOLVE: 1.DETERMINAR, a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, no intuito de apurar o fato referido no documento acima mencionado; 2. DESIGNAR
Terça-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2020 RESOLVE: Art. 1º – Designar o servidor ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS, Mat. nº. 57175266/1, Téc. em Gestão de Agropecuária, para atuar como membro SUPLENTE das Comissões abaixo relacionadas: I. Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA Nº. 1633/2019-GAB/CORREG, de 10/10/2019, publicada no DOE nº. 34011 de 16/10/2019; II. Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da PORTARIA Nº. 1668/2019-GAB/CORREG, de 15/10/2019,
Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1235/2020 - GAB/SEMAS 26 DE OUTUBRO DE 2020. Objetivo: Acompanhar as operações de fiscalização no âmbito do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado do Pará. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA Destino: Pacajá/PA Período: 26/10 a 07/11/2020 - 12 e ½ diárias. Servidores: - 57203213/2 - ELVES MARCELO BARRETO PEREIRA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) - 5954923/1 - ADRIELE RACHOR TAGLI
32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.370 PORTARIA Nº 1050/2020 - GAB/SEMAS 24 DE SETEMBRO DE 2020. Objetivo: Atuar como apoio na Operação de fiscalização de combate ao desmatamento da Amazônia no Estado do Pará. Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994. Origem: Belém/PA. Destino: Uruará/PA Período: 21/09 a 09/10/2020 - 18 e ½ diárias. Servidores: - 5187990/2 - DURVAL PONTES FERREIRA - (Perito Criminal) - 5943393/1 - PAULO EDEN ROSA DA SILVA - (Motorista) Ordenador: ANA ANDREA
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34038 Portaria: 4868/2019 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA Destino: MARITUBA/PA Servidor: 54186886/NESTOR SILVA DOS REIS (AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO) / 0,5 DIÁRIAS / 08/11/2019 a 08/11/2019 Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO Protocolo: 496747 COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS REFERENTE A PORTARIA 4110/2019 PUBLICADA DIA 10/10/2019 Portaria: 4929/2019 Objeti