Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de arame farpado 5 fios, na coordenada UTM 269101:7837520; daí segue em linha reta por uma distância de 9m, passando por uma estrada rural com 7m de largura, até chegar a uma cerca de arame farpado de 5 fios, na coordenada UTM 269094:7837521, término deste caminhamento de rede que totaliza 79 m de extensão. A faixa de servidão é de 15 m, totalizando uma área de 1.185 m² de ocupação. DECRETO NE Nº 30, DE 26 DE JANEIRO DE 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARACATU PARACATU PARACATU MONTES CLAROS MONTES CLAROS SAO JOAO DO PARAISO JOAO PINHEIRO JOAO PINHEIRO VAZANTE EE AUGUSTA VALLE EE VER FRANCISCO TOFANI EE MENDES DE OLIVEIRA EE CAP SPERIDIAO EE CAP SPERIDIAO EE DEP CANDIDO ULHOA 896336-5 1002919- 7 1148642-0 329602-7 1006921-9 1227259-7 IDERLY ROCHA CALIXTO SANTOS MARIA DE LOURDES PEREIRA FONSECA MARTINS IVONE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0191615-7 0195746-5 0199036-5 0209223-9 0180593-2 0186265-0 0201160-3 0189119-7 0202305-9 0209543-2 0191223-2 0201423-8 0194917-9 0197901-9 0202525-6 0199117-5 0202908-1 0186245-6 0204621-0 0191175-9 0197886-1 0202758-5 0210131-9 0183273-5 0196231-0 0195480-6 0209116-0 0201293-6 0209524-6 0182002-8 0205907-0 RAQUEL TEIXEIRA MAIA POLIANA NEVES DA CRUZ VINICIUS TEIXEIRA NASCIMENTO HIRIELE AGUIAR ZUCHERATTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 993/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA no ato de progressão n° 162/2020, publicado no “MG” de 13/02/2020, e no ato de retificação de progressão n° 1415/2020 publicado no “MG” de 16/10/2020 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão de progressão conforme Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 15 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESLIGAMENTO ATO Nº. 1460/2020 A Secretária de Estado de Educação, no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, declara desligados, a pedido, os servidores alcançados pela declaração de inconstitucio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, FELIPE GALVÃO DE MELO, MASP 752772-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 10/05/2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. 08 842138 - 1 RESOLUÇÃO C