124 Conclusão da Solicitação outros atos infracionais correspondentes - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1999 de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§4º e 5º do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, §2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a praça de imóvel localizado em outra comarca s
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1760 (art.28 L 11343/06) - M. P. D. E. D. S. P. - Proc. 111/2010 - IJ Fls. 67/70: Aguarde-se a devolução da carta precatória Int. Nhand., 31 de agosto de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV PAULO TIRAPELI OAB/SP 147481 - ADV SIDNEY PAULA GONÇALVES OAB/SP 253476 383.01.2010.003995-0/00
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1963 1618 cc art.39 ECA) - - J. A. C. E OUTROS X R. C. M. - Fls. 55 - Proc. 58/2009 - IJ Expeça-se segunda via de mandado de adoção nos termos do requerido às fls. 52. Após, retornem ao arquivo Int. Nhand., 15 de junho de 2011. MARCELO HAGGI ANDREOTTI Juiz de Direito - ADV ODEMES BORDINI OAB/SP 114188 383.01.200
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1122 1733 prazo sem que haja manifestação pelas partes, expeça-se o necessário e voltem os autos conclusos. Arbitro os honorários do (s) Advogado (s) nomeado (s) às fls. 234/236, no valor de R$ 353,40 (cód. 314), referentes a 30%, expedindo-se, ao trânsito em julgado, a competentes certidão.Cumpra-seInt. - Advo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 2245 383.01.2010.003952-7/000000-000 - nº ordem 19/2010 - Furto (art. 155 do CP) - - M. P. D. E. D. S. P. - Fls. 95 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que o adolescente WILIAN DIEGO LONGIARGI DE OLIVEIRA, encontra-se cumprindo medida de Liberdade Assistida nesta cidade e comarca, desde 25/02/2011. Proc. 19/2010 -IJ. De
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1694 ao final da ação penal, preservar o cumprimento de eventual sanção penal a si imposta.Por estas razões, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado em favor do réu e na forma do artigo 310, inciso II, c.c artigo 312, caput, do CPC, com a nova redação dada pela Lei 12.403/2011 CONVERTO o flagran
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 1625 Advogados: CLAUDIA PIRES MAGDALENA - OAB/SP nº.:294021; CLÁUDIO HIDEKI IDEHARA - OAB/SP nº.:171232; Processo nº.: 140.01.2010.001598-4/000000-000 - Controle nº.: 000237/2010 - Partes: Justiça Pública X EDSON CAMILO Fls.: - Vistos.Por ora, providencie o Dr. Advogado do recorrente, no prazo de 10 dias, o rec
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2086 DECLARO EXTINTA a ação de pedido de pedido de providências em que figuram como partes M. P.E.S. P. em favor das crianças H. M. e I. I.M., feito nº 98/08-IJ. Efetuadas as anotações e comunicações de estilo e transitada em julgado esta, arquivem-se os autos. Int. Nhand., 23 de março de 2011. Kerla Karen
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2088 o nome da menor, como acima determinado. Por fim, ficam vedadas quaisquer anotações a respeito da origem da filiação, nos termos do artigo 47, §4º, da Lei nº 8.069/90, permanecendo, contudo, os impedimentos matrimoniais, nos termos do artigo 41 do mesmo diploma legal. P.R.I. Nhandeara, 30 de março de 201
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2123 ficando autorizado ao autor a devolução dos documentos que instruíram a inicial. P.R.I. - ADV RANUZIA COUTINHO MARTINS OAB/SP 263501 137.01.2011.001101-0/000000-000 - nº ordem 197/2011 - Reparação de Danos (em geral) - ORSINI PROVASI E OUTROS X LIBERTY SEGUROS S/A - Sentença nº 783/2011 registrada em 07