Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Diário do Executivo n°1903286/2019. *Processo n° 20258/2017, Usuário: DENILSON CORSI DA SILVA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903287/2019. *Processo n° 19024/2017, Usuário: RICARDO AGEL TANNUS, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903288/2019. *Processo n° 15112/2013, Usuário: CERÂMICA MONTREAL LTDA - EPP, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1903289/2019. *Processo n° 20331/2017, Usu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o art.5º desta Resolução) REGIONAL PONTE NOVA SERVIDOR MARIA DAS GRACAS DE CASTRO NOGUEIRA MASP/DV ADM CARREIRA 3902624 1 PEB SITUAÇÃO EM 01.01.2015 ANTERIOR (LEI Nº 19.837 DE 2011) NÍVEL GRAU II O SITUAÇÃO EM 01.01.2015 REVISTA (LEI Nº 19.837 DE 2011) NÍVEL GRAU IV N 30 1433149 - 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Progress�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 139, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 3 de março de 2021, que institui o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico – Onda Roxa – com a finalidade de manter a integridade do Sistema Estadual de Saúde e a interação das redes locais e regionais de assistência à saúde pública, em razão da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 17, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19, em todo o ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG Nº 9981, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre providências para anulação e formalização do reposicionamento de servidora do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGANÇÃO ☐ Impugnação ☐ Recurso Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de Out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FORMULÁRIO DE RECURSO/IMPUGANÇÃO ☐ Impugnação ☐ Recurso Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas no processo administrativo de Out

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado WAGNER PINTO DE SOUZA Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais GIOVANNE GOMES DA SILVA, Coronel Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORD