Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 DIVINO MARTINS DE FREITAS DIVINO MARTINS DE FREITAS NILDA ALVES FERREIRA DE SOUZA NILDA ALVES FERREIRA DE SOUZA NILDA ALVES FERREIRA DE SOUZA 22/06/2020 1600206-74.2019.8.12.0000 ADAO RAMOS DE ATAIDE 22/06/2020 1600206-74.2019.8.12.0000 22/06/2020 1600206-74.2019.8.12.0000 22/06/2020 1600341-86.2019.8.12.0000 22/06/2020 1600341-86.2019.8.12.0000 22/06/2020 1600170-32.2019.8.12.

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0714142-60.2018.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME EXECUTADO: TATIANE CARVALHO DE ALMEIDA DECISÃO Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença proposta por CENTRO DE ENSINO WGS LTDA em desfavor de TATIANE CARVALHO DE ALMEIDA. As partes celebraram a

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 conforme prescreve a súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça: ?A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento?. Dos honorários sucumbenciais. No Direito Brasileiro, a fixação dos honorários advocatícios é, historicamente, regulada pelos estatutos adjetivos, e não pelos estatutos substantivos. Enquanto os Códigos Civis de 1916 e de 2002 s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4978 908 ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP) Intimação acerca da decisão de fls. 36/39 (parte final) a seguir transcrita: “...Sendo assim, em que pese a boa-fé da parte autora, mostra-se inviável, por ora, a concessão da tutela antecipada, tendo em vista a necessidade de dilação probatória e ausência dos requisitos necess

Caderno único ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de abril de 2009 Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 15/04/2009 1752 - RECONHECIMENTO E DISSOL DE SOC DE FATO 202 - SEGUNDA VARA CIVEL, FAMILIA, ORF. E SUC. SANTA MARIA D.P.D.O. DF028171 - PAULO MARCIO DE AQUINO MENDES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.10.1.003075-6 Aleatória 15/04/2009 1474 - EXONERACAO DE ALIMENTOS 202 - SEGUNDA VARA CIVEL, FAMILIA, ORF. E SUC. SANTA MARIA D.A.E. DF025

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4039 152 - Nº: 0836098-50.2014.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0836098-50.2014.8.12.0001 / Procedimento Comum Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Renato Woolley de Carvalho Martins Apelado : Valmor Novak

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 20091010010746 20091010029819 20081010087419 20061010052728 20061010026375 20091010016432 20091010016578 20091010016754 20091010016762 20091010016779 20091010017058 20091010015743 20091010015776 20091010016416 20091010028607 20091010024075 20091010032632 20091010012173 20091010014427 20091010030240 20081010051875 20091010030346 20091010024444 20091010011548 20091010015663 20091010032296 20091010027983 20091010032608 20091010030112 20091010014339 20081010029572 20091010030908

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4456 Advogado : Luciana de Andrade Jorge Advogado : Lucas Botigelli Apelado : Tavares Comércio e Representações Ltda Advogada : Elenice Pereira Carille Advogado : Ademar Amancio Pereira Machado Interessado : Arlindo Dorneles Pitaluga Advogado : Alicio de Souza Moraes Relator :Des. Paulo Alberto de Oliveira Juiz Prolator : Alexandre Corrêa Lei

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 20020410069762 20010410099896 20020410079177 20020410033969 20020410031328 20020410066947 20020410070634 20020410070690 20020410074389 20020410060014 20020410060762 20000410057719 20010410061863 20020410070579 20020410024913 20010410067847 20020410090708 20020410090677 20020410090347 20020410090058 20020410090017 20020410081123 20020410081084 20020410081019 20020410079706 20020410079169 20020410014986 20020410013356 20020410003917 20010410106196 20010410105185 20020410021938

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4563 129 Advogado: Daniela Zagari Gonçalves (OAB: 116343/SP) Advogada: Maria Eugênia Doin Vieira (OAB: 208425/SP) Advogada: Cristiane Romano Farhat Ferraz (OAB: 1503/DF) Advogado: Lucas Henrique Hino (OAB: 306061/SP) Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim