Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo o previsto na alínea “c”, do inciso XVII, do artigo 7º, da Resolução n. 4.452, de 14/01/2016, e, REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE: 1 - de conformidade com a alínea “b”, do inciso II, do artigo 139 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais (EMEMG) resolve reformar por limite de idade os seguintes oficiais: -n. 028.423-2, Coronel PM QOR Pedro Magalhães de Faria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo GVN-0980 AF01357855 659-92 Wanderson Jose Barbosa OTU-3499 0001631098 692-01 Wanderson Rodrigues Almeida OWV-2898 0001637101 692-01 Wanderson Rodrigues Barbosa HLV-3868 AF01058264 691-20 Warney Igor Liduares De Oliveira OPR-3926 AF01207271 736-62 Washington Neres Dos Reis HCI-5496 AA05940077 659-92 Welbert Vicente Dos Santos HDN-2153 AF00287555 661-02 Welbert Vicente Dos Santos HDN-2153 AF00287554 501-00 Welington Rodrigues Goncalves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Academia de Polícia Civil RESOLUÇÃO Nº 8.075 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Portaria Nº 189/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Dispensa e Designa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Gestores e Usuários SIAD Frota – EAD A Diretora da Academia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano Expediente DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito O Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo prestação de serviços de organização, execução de eventos e atividades correlatas ou inerentes, para realização do “Encontro Estadual com o Movimento Negro”, a ser realizado no dia 26/11/2016, e do Encontro “Multiplicadores da Democracia: Formação sobre Plano Nacional de Outorgas e Canal da Cidadania”, a ser realizado de 13 a 16/12/2016, em Belo Horizonte, conforme Anexo I do Edital, que se encontra à disposiçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes AVISO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 01/2015 MINAS OLÍMPICA INCENTIVO AO ESPORTE O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes – SEESP, considerando a concessão de incentivo fiscal sobre o crédito outorgado do ICMS a Projetos Esportivos, instituída pela Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013, torna público o Edital de Seleção de Projetos Espor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente (EXTRATO) PORTARIA PAD N. 4/17 O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 110, I, da Lei Complementar 65/2003, e em observância às Deliberações n. 12/04 e 5/05 editadas pelo Conselho Superior da Defenso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo BZI-6161 A-600814447 6519443 Gravissima Sergio Alexandre Souza Antunes 06415975756/MG OQG-6190 A-029218601 7113421 Gravissima Talita Rode de Oliveira 06416447552/MG GZW-3563 A-601139567 6654473 grave Thales Augusto Maia Moreira 06416363933/MG HLO-2041 A-029142395 6498976 Gravissima Tiago Augusto Silva Santana 06416261855/MG GWB-2678 A-300040313 6709946 Gravissima Wanderson Mauricio da Silva 06416269136/MG GVO-3272 A-104234451 6376572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.588 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do artigo 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, visando regularizar a situação funcional, Gabriel Dutra Trindade, MASP 1.413.693-1, Investigador de Polícia I, código IP-I, Nível I, que se encontra prestando serviços no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, procedente de Conceição das Alagoas. 67.589 - no uso de