Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cuidados do Dr. Bechara Mattar Neto, a ser realizada na Avenida Paulista, 1345 - 4º andar - Cerqueira César. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º da Lei n

Caderno 1 - Administrativo ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1662 73 Portal do Servidor e aos demais sistemas disponíveis nesta página; 8) É importante ressaltar que o funcionário é responsável pela veracidade dos dados validados no sistema através de seu login e senha pessoal, e que toda documentação encaminhada eletronicamente será verificada posteriormente; 9) Conforme previsto no Código Penal, fal

Caderno 1 - Administrativo ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 407 801895, TANIA APARECIDA CHAGAS DA SILVA, 31.5.01/29.5.06; 801961, JACIREMA MONTES DOMINGUEZ, 15.6.97/13.6.02 e 14.6.02/12.6.07; 801976, LAURINDA MONTEIRO VIEIRA, 30.12.88/28.12.93, 29.12.93/27.12.98 e 18.4.03/15.4.08; 802132, VICTOR ROGERIO SANCHES, 25.3.01/23.3.06; 802475, FRANCISCO MENDES GOMES, 13.1.00/10.1.05; 802580, MARIA AURORA SOARES, 19.1

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0036310-41.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301172447 - SEBASTIAO CORDEIRO CAVALCANTI (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0028636-12.2013.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301171679 - JOAO LUIZ CHIQUETTE WIRTH (SP214174 - STÉFANO DE ARAÚJO COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Consider

Caderno 1 - Administrativo ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3570 804968, ANA CLAUDIA DE CARVALHO, a p/de 07.7.22 805221, MARCOS RODRIGO COTA, a p/de 05.7.22 805230, CRISTINA ROCHA CAMPOS, a p/de 29.7.22 805299, ALFREDO LAFICADIO BARBOSA DOS SANTOS, a p/de 05.7.22 805755, NORBERTO JOSE DE SOUZA, a p/de 09.7.22 806636, TELMA FURLANETTO GUASSU, a p/de 12.7.22 807527, DULCINEIA CODONHO SERENO, a p/de 17.7.22 807630,

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1001 suscitado pela parte. redação inalterada do art. 769 da CLT. Também não custa citar que a expectativa de custos e riscos é Ademais, não se pode olvidar que sendo o acesso à justiça um aferida no momento da propositura da ação. direito fundamental do cidadão, com base garantida não só na CRFB, mas também nas Declarações Universais dos Direitos Ainda q

Caderno 1 - Administrativo ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2038 98973, ROMILDO MARQUES DA SILVA, a p/de 15.12.15 98978, ROSELI APARECIDA STEIN, a p/de 15.12.15 99006, ROBSON RODRIGUES MENDES, a p/de 28.12.15 99041, VAINE PADOVANI, a p/de 1.1.16 99340, MARIA CECILIA NOGUEIRA AUDI, a p/de 1.1.16 312628, WELINGTON ALBERTO MINGHINI, a p/de 24.12.15 313215, FATIMA TERESA DA SILVA MAIA, a p/de 29.12.15 313583, ANA

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2883 gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); constitutivos da empresa. g) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de ser atu

Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 874 98973, ROMILDO MARQUES DA SILVA, a p/de 16.12.10 98978, ROSELI APARECIDA STEIN, a p/de 16.12.10 98980, HAMILTON RENATO MEDEIROS, a p/de 16.12.10 99006, ROBSON RODRIGUES MENDES, a p/de 29.12.10 99041, VAINE PADOVANI, a p/de 31.12.10 99340, MARIA CECILIA NOGUEIRA AUDI, a p/de 1.1.11 99883, MARIA TERESA OLIMPIO, a p/de 22.12.10 99930, DECIO CARLOS PI

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região tema da sucumbência. São situações distintas. 996 da Lei 13.467/17, sob pena de comprometer severamente o princípio da inafastabilidade de jurisdição. Por exemplo, hipoteticamente se admitirmos que a inexistência de sucumbência acarrete maior flexibilidade na formulação de pedidos, O artigo 790 § 3º e 4º da CLT não pode ser aplicado ao processo alterada a le