48 Conclusão da Solicitação nomear sandra maria - em: 31/05/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6138 018/131 PRESIDÊNCIA PORTARIA N.° 114, DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2018 Presidência - TJRR Boa Vista, 24 de janeiro de 2018 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor do procedimento SEI n.° 0000912-13.2018.8.23.8000; CONSIDERANDO a não conclusão dos serviços de adequação e impermeabilização na cobertura do Palácio da Justiça; RESOLVE: Prorr
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5451 079/174 N.º 119 - Nomear VANDA MARA OLIVEIRA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, Código TJ/DCA-13, da Seção de Gestão de Bens Móveis, a contar de 13.02.2015. N.º 120 - Nomear WILLIAM PEREIRA CARRAMILO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, Código TJ/DCA-13, da Divisão de Orçamento, a contar de 13.02.2015. Presidência - TJRR Boa Vista, 13 de fevereiro de 2015 N.º 1
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 6 PORTARIA Nº 872/2021 Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017; CONSIDERANDO as declarações e demais informações constantes do Processo Administrativo n° 850008870.2021.8.06.0160, RE
3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 15835 Vikstar (devedora principal). REQUERIMENTO DE EXECUÇÃO – ARTIGO 878 DA CLT ANÁLISE E RETIFICAÇÕES DO JUÍZO AO CÁLCULO DA PARTE A parte autora deverá requerer a execução, na forma do artigo 878 RECLAMADA VIKSTAR da CLT. Analisando os cálculos da parte reclamada Vikstar, observa-se falta A fim de agilizar o processo, a petição deverá ser nominada: de
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6854 018/122 N. 326 - Nomear a servidora Michelle Miranda de Albuquerque, Escrivã - em extinção, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código TJ/DCA-5, com lotação na Secretaria do Tribunal Pleno, a contar de 4/2/2021. N. 327 - Nomear Nádia Janaína de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico III, código TJ/DCA-19, com lotação no Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais, a contar
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 659 3 fevereiro de 2013. Desembargador LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO PRESIDENTE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53, incisos X e XIV, da Lei Estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 5º, inciso III, da Lei estadual nº 12.483, de 3 de agosto de 1995, RESOLVE exonerar LIVIA RAMALHO ROLIM, Matr�
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1135 5 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 26 do mês de janeiro de 2015. Chrystianne dos Santos Sobral Secretária Geral PORTARIA Nº 59/2015 SGP Dispõe sobre concessão de diárias para servidor A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 522 foi agendado perante o PERITOS LAB o dia 20/01/2022 às 16h30, no endereço: LABORATÓRIO GASPAR VIANA - AV. TRISTÃO GONÇALVES, Nº 1409 - FORTALEZA/CE para coleta de material objetivando a realização do exame de DNA. Intimem-se as partes, por mandado e através de seus advogados, via Dje, para comparecerem na data aprazada ao Laboratório Peritos LAB, sito na Av. Tristã
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3165 340 especificando a finalidade. Advirta-se que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra. ADV: MARCOS ANDRÉ PERES DE OLIVEIRA (OAB 3246/SE), ADV: LEANDRO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 15462/AL) - Processo 0700297-76.2021.8.02.0202 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2739 723 SERGIO CUNHA DIAS (OAB 39093/CE) - Processo 0216027-97.2021.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: F.D.A.M. - REQUERIDA: M.A.M.M.M.R.B.K.M.T. - Isto posto, com base nas provas carreadas aos autos, e no que dispõe a Legislação vigente pertinente a matéria, JULGO por esta sentença IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo promovente, mantend